Cultura e desenvolvimento territorial

A conexão entre o estádio de desenvolvimento cultural e o desenvolvimento socioeconómico está demonstrada. Mais difícil será falar de causas e efeitos, antes de uma profunda integração de elementos - quanto mais a cultura for forte em dada sociedade, mais sólido é o seu desenvolvimento - e vice-versa. Muitas formas de produção cultural valem por si próprias, fora do mercado, mas todas têm componentes económicas, agregáveis nas chamadas indústrias culturais e criativas - que são a base do que se convencionou chamar “economia criativa”. Exemplos: consultoria cultural e criativa; criação, produção e distribuição de cinema, vídeo, rádio, televisão, streaming e outros meios digitais; criação, produção e comércio de arquitetura, design gráfico e industrial e artesanato; edição literária, científica, de entretenimento, analógica e digital; gestão de bibliotecas, arquivos, museus, património e afins; gestão de turismo cultural; gestão de patentes, de direitos de autor e conexos; gravação de som e imagem, edição de música; programação de jogos, software cultural, educativo, turístico; produção, apresentação e comércio de artes performativas e de artes visuais. Estes exemplos diversificados mostram como as atividades económicas de índole cultural e criativa são importantes, em empregabilidade, atratividade e criação de riqueza.

O que é preciso fazer?

Sucintamente, considero três variáveis.

1. O investimento público... Temos de conseguir que os municípios aumentem, outra vez, o valor percentual dos seus orçamentos neste domínio, a diminuir desde 2009. Este investimento deve ser concertado com dinâmicas intermunicipais, regionais e nacionais, com suporte de fundos europeus. Se necessário e conveniente, deve haver cooperação transfronteiriça.

2. O investimento privado e cooperativo... Este é um conjunto muito heterogéneo. Pequenas e médias empresas, microempresas, trabalhadores por conta própria, grandes empresas, cooperativas, associações, fundações. Tudo organizações ou pessoas que podem concorrer para gerar fileiras de bens e serviços de valor acrescentado. A capacidade de investimento privado precisa de estar ancorada em capital de risco, empréstimos a taxas de juro bonificadas ou a zero, apoios públicos e privados, e outros modelos de financiamento disponíveis. O apoio técnico aos investidores na área da cultura é fundamental, para esclarecer os modos de construção de projetos e os termos disponíveis de capitalização dos mesmos. A associação a seguros de risco e a fundos não reembolsáveis é, também, desejável.

3. As parcerias... Entre entidades públicas e privadas. Entre entidades lucrativas e não lucrativas. Que cruzam os níveis internacional, nacional, regional e local. Que associam diferentes tipos de agentes, como CCDR, universidades, associações, fundações, empresas, entidades financeiras, municípios. Que juntam profissionais e voluntários, economia pública, economia privada e economia social, em ordem a uma economia criativa.

A presença cumulativa destas três variáveis é essencial na articulação dos objetivos culturais, como parte de uma estratégia integrada de planeamento e ordenamento.

Para melhorar o desenvolvimento do Interior, temos de apostar no fortalecimento da Cultura a nível do território, seja com projetos lucrativos como não lucrativos. Estes projetos vão gerar empregos diretos e indiretos, externalidades positivas e, em geral, maior atratibilidade para residentes e visitantes. Ganha a atividade económica, a atividade educativa, a qualidade de vida, a saúde, o turismo.