O Partido Ecologista "Os Verdes" anunciou, esta sexta-feira, que vai apresentar uma moção de censura ao Governo. Passos Coelho disse que "é bem-vinda", porque o Executivo "é coeso".
Corpo do artigo
Heloísa Apolónia, em representação do partido ecologista "Os Verdes", anunciou, esta sexta-feira, que vai apresentar uma moção de censura ao Governo.
"Os Verdes apresentarão no início da próxima semana uma moção de censura ao Governo, cuja maioria não representa mais a população portuguesa", afirmou a deputada ecologista, durante o debate do "estado da Nação", no parlamento, no final da sua intervenção.
Na resposta à interpelação da deputada de "Os Verdes", o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que a moção de censura "é muito bem-vinda, porque o Governo está coeso".
A moção de censura vai ser formalizada junto da presidente da Assembleia da República na segunda-feira, devendo ser votada na quinta-feira, disseram à Lusa os deputados do PEV.
Entretanto, a presidente do Parlamento, Assunção Esteves, convocou uma conferência de líderes das bancadas parlamentares para hoje, imediatamente após a reunião plenária para debate sobre o "estado da Nação".
O tema do encontro é precisamente a "censura" ao executivo da maioria PSD/CDS-PP, liderado pelo social-democrata Passos Coelho.
Até à interrupção dos trabalhos parlamentares, a 31 de Julho, apenas o PEV podia utilizar este instrumento, uma vez que o Governo já fora alvo na presente sessão legislativa de moções de censura de PS (Abril), PCP e BE (ambas em Outubro).
O Regimento da Assembleia da República estipula que o debate de uma moção de censura comece ao "terceiro dia parlamentar subsequente" à sua formalização. Uma vez aprovada, apenas por maioria absoluta, implica a demissão do Governo.
O regimento define ainda que o debate da moção de censura deverá ter lugar "no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação" da iniciativa e que a sua aprovação - que pressupõe "os votos da maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções" - implica a demissão do Governo.
Esta será a quinta moção de censura ao executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.
Desde que tomou posse, a 21 de junho de 2011, o XIX Governo Constitucional já enfrentou quatro moções de censura: a primeira foi apresentada pelo PCP e 'chumbada' pela Assembleia da República a 25 de junho do ano passado, com os votos contra do PSD e do CDS, a abstenção do PS e os votos a favor dos comunistas, BE e Verdes.
A 4 de outubro de 2012, o executivo PSD/CDS-PP enfrentou duas moções de censura no mesmo dia, embora apresentadas de forma autónoma pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, rejeitadas com idêntica votação da primeira.
A 3 de abril deste ano, o Governo enfrentou a primeira moção do PS, rejeitada com os votos contra das bancadas da maioria e favoráveis de toda a oposição.