O abrigo animal da "Tarecos & Patudos", em Labruge, Vila do Conde não vai, para já, encerrar. O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto mandou suspender o encerramento compulsivo, determinado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), pelo que, agora, tudo fica a aguardar o normal curso do processo judicial.
Corpo do artigo
"O tribunal aceitou a providência cautelar e determinou a suspensão do ato administrativo, ou seja, determinou a suspensão do encerramento do abrigo. O processo judicial seguirá, então, a sua normal tramitação", esclareceu, em comunicado, o advogado da "Tarecos & Patudos", Monteiro Cerqueira Alvão.
A associação de proteção animal promete não baixar os braços e garante que vai usar "todos os mecanismos legais que estiveram à sua disposição" para defender o abrigo e os animais que tem a seu cargo. Por enquanto, vai aguardar o desenrolar do processo judicial, no qual contesta a decisão de encerrar o abrigo por alegado "risco de incêndio".
No comunicado, Monteiro Cerqueira Alvão frisa ainda que a Câmara nada teve a ver com a decisão tomada: "Qualquer interpretação que vá no sentido de se considerar que a vontade in casu de encerramento do abrigo advém de alguma decisão da Câmara de Vila do Conde é puro equívoco". Foi, explica, o ICNF quem decidiu o encerramento compulsivo. Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e serviços veterinários municipais apenas foram chamados como "entidades de auxílio".
O abrigo, recorde-se, tinha uma ordem de encerramento compulsivo. Iria ser fechado ontem e todos os animais retirados e distribuídos por outras três associações. À última hora, o TAF deu provimento à providência cautelar e tudo parou. Ontem, a presidente da associação acreditava ter apenas mais dez dias para encerrar o espaço, mas o advogado esclarece, agora, que este prazo pode, afinal, converter-se em vários meses.