Dois projetos piloto gerem Rendimento Social de Inserção (RSI) e criam posto de atendimento
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Com a transferência de competências de Ação Social para a Câmara do Porto, o Município celebrou dois projetos piloto: um deles com oito instituições de solidariedade social do concelho para gerirem os processos de Rendimento Social de Inserção (RSI) e Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), e outro para criar "um único espaço de atendimento" para as famílias. O objetivo é, caso a experiência seja positiva, "criar um novo mapa na cidade" e ter em cada uma das freguesias "postos de atendimento". Os projetos são lançados a 3 de abril e vão prolongar-se por um ano e meio, revelou o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo.
"Numa primeira fase", haverá "um acréscimo de 33 técnicos" no terreno. Atualmente, existem 29 técnicos dedicados ao RSI e 20 ao SAAS. O investimento destes dois projetos ronda os 3,2 milhões de euros, sendo que 192 mil euros são assumidos pelo Município.
O protocolo com as oito instituições foi aprovado com a abstenção da CDU e do BE. Quanto à criação de um espaço específico para o atendimento, também aprovado por maioria, o BE votou contra e a CDU manteve a abstenção.
Novos espaços
O vereador explica que, no caso da Benéfica Previdente (uma das instituições parceiras), o projeto-piloto mantém o atual espaço de atendimento a quem tem RSI, em Campanhã. Já no caso da Misericórdia do Porto, mantém-se o atual serviço de atendimento do SAAS, em Cedofeita, e é criado "outro posto descentralizado" em Lordelo do Ouro.
Os protocolos seguem agora para discussão da Assembleia Municipal do Porto.