Um grupo de advogados de Valongo pondera deixar de prestar serviço no tribunal daquela comarca como forma de pressionar o Governo a apressar a reinstalação dos serviços judiciais, disse à Lusa um dos envolvidos no processo.
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De acordo com Eliseu Lopes, "há já uma dezena de advogados envolvidos neste processo", que vão decidir até sexta-feira a constituição de um "Movimento pelo Tribunal de Valongo".
"O nosso objectivo é que esse movimento congregue não só advogados, mas também outros cidadãos da área da comarca", acrescentou.
O Ministério da Justiça adiantou sexta-feira à agência Lusa que Valongo terá novas instalações judiciais "em menos de dois anos", tendo sido já abertas as propostas para construção de um novo "campus" da Justiça.
O novo "campus", a lançar numa parceria público-privada, vai concentrar num só espaço o Tribunal de Comarca, com quatro juízos, o Tribunal de Trabalho, com um juízo, as conservatórias dos registos Civil, Predial e Comercial, bem como parques de estacionamento.
Os advogados de Valongo entendem, contudo, que a situação do actual tribunal não se compadece com essa espera e citam o relatório autárquico sobre o estado do edifício.
Uma peritagem da Câmara Municipal de Valongo concluiu que o imóvel apresenta "fissuras que indiciam cedência da laje sob acção das cargas do segundo andar".
A Ordem dos Advogados também já se tinha referido ao problema, atribuindo-o em parte ao peso excessivo dos processos amontoados no tribunal.
O Instituto de Gestão das Infra-estruturas da Justiça continua, entretanto, a acompanhar o processo do Tribunal de Valongo, monitorizando a situação do edifício.
Aquele tribunal funciona num edifício habitacional arrendado há década e meia, em situação dada, desde essa altura, como provisória.
Não tem salas de espera nem instalações sanitárias para o público, há pilhas de processos amontoados pelas instalações e a garagem funciona como cela.
Para Eliseu Lopes, a situação do tribunal de Valongo assemelha-se à do de Santa Maria da Feira, que foi desactivado e substituído, na sequência de deficiências estruturais detectadas no edifício.
"Nesse caso o ministério foi célere porque os juízes agiram", observou o advogado.