Amares corre contra o tempo por causa do PRR

A Câmara de Amares aprovou esta quinta-feira, com os votos a favor dos três eleitos do PSD e a abstenção dos quatro vereadores da oposição, avançar com obras no centro de saúde, através de um ajuste direto de 833 mil euros. Por ter verbas do PRR, a intervenção tem de estar pronta até ao final de junho de 2026.

A decisão de fazer o ajuste direto já tinha sido aprovada na última reunião de Câmara do mandato anterior, quando a autarquia era liderada por Manuel Moreira (PSD/CDS), depois de o concurso público lançado em agosto ter ficado deserto. No entanto, a adjudicação apenas aconteceu ontem.

"Se não o fizéssemos, iríamos perder o financiamento para uma obra importante", disse o novo presidente, Emanuel Magalhães (PSD), que admitiu que gostaria que o processo tivesse decorrido de outra forma.

Os dois vereadores do PS, Pedro Costa e Delfim Rodrigues, e os independentes Álvaro Silva (Renascer Amares) e Rui Tomada (Amar e Servir Amares) abstiveram-se, tendo manifestado dúvidas acerca do procedimento e alertado para a necessidade de a empresa acelerar a execução.

Na resposta, a chefe de divisão das obras municipais disse que, "como em qualquer contrato, há penalizações previstas em caso de incumprimento" e garantiu que a lei prevê que possa ser feito um ajuste direto, desde que com o mesmo caderno de encargos, quando os concursos ficam desertos.