Pedro Duarte vai sensibilizar Governo para a necessidade de alargar prazos de execução do PRR

A decisão foi tomada durante a reunião desta sexta-feira do CMP, depois de o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, alertar para as dificuldades que os municípios têm tido "em executar fundos comunitários, em particular o PRR", temendo desperdício de benefícios.

"É preciso procurar evitar que estas verbas venham a causar problemas", alertou o autarca socialista de Oliveira de Azeméis. "Para o país, em geral, para as autarquias em particular, em alguns casos seria catastrófico", concordou o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes.

Segundo Menezes, "em algumas matérias, a burocracia do Estado não facilita em nada a concretização de projetos como, por exemplo, na habitação. O Estado não pode lavar as mãos completamente em algumas falhas", considerou o autarca da coligação Gaia sempre na frente (PSD/CDS/IL), defendendo que a "extrema ortodoxia europeia" não pode ser "uma bíblia que não pode ser questionada", numa "altura em que o país mais precisa".

Pedro Duarte concordou que o CMP deve de "fazer de tudo" para se evitar o desperdício de fundos comunitários. Por isso, sugeriu o pedido de uma audiência ao ministro da Economia ou a convocação de Manuel Castro Almeida para uma reunião com os 17 autarcas da Área Metropolitana do Porto. "Para fazermos esta abordagem e tentarmos sensibilizar o Governo para ter uma atitude mais proativa junto das instâncias europeias", justificou.

"É um ponto importante para nós a execução dos fundos comunitários, em concreto do PRR e, sobretudo, para os autarcas em início de funções. É uma preocupação especial porque temos prazos muito curtos para cumprir. Vamos conversar com o Governo para vermos qual é a melhor forma de executarmos estes fundos", referiu o presidente do CMP.

Na reunião desta sexta-feira, também tomou posse a nova Comissão Executiva, liderada por Agostinho Branquinho e constituída por cinco elementos, que vai ter como primeira tarefa a reorganização da estrutura orgânica do CMP, com o objetivo de que já possa apresentar uma proposta na próxima reunião, marcada para 9 de janeiro.

"A nossa missão vai ser servir a Área Metropolitana do Porto e as 1,7 milhões de pessoas que habitam nela", vincou Agostinho Branquinho, enquanto a antecessora Ariana Pinho lamentou precisamente não ter sido possível, nos últimos quatro anos, avançar com a reorganização do CMP devido à concretização de projetos como a nova rede de transportes. "Levo uma mágoa muito grande não ter conseguido dar uma estrutura a esta casa que responda aos desafios atuais", revelou a cessante secretária da Comissão Executiva