Aprovado concurso para obra de modernização do espaço público no coração da Amorosa
A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira a abertura de concurso público para adjudicação da obra de requalificação e modernização do espaço público no coração da Amorosa.
Corpo do artigo
A empreitada incidirá sobre a Avenida Central da Urbanização da Amorosa e, de acordo com a proposta aprovada em reunião do executivo municipal, é considerada uma "intervenção urgente, pois atualmente esta via está em estado de degradação, representando um risco acrescido para a segurança de peões e condutores". E, por isso, foi apresentada como "prioritária para garantir condições adequadas de mobilidade e circulação".
A obra vai a concurso com um valor base de 2,4 milhões de euros e pretende cumprir um projeto de execução desenvolvido pela Junta de Freguesia de Chafé para a Avenida Central da Urbanização da Amorosa, cedido à câmara por via de um protocolo celebrado em junho deste ano.
A cedência, indica a proposta aprovada pelo executivo de maioria PS, foi acordada no âmbito do seu "enquadramento no regime jurídico da transferência de competências para os órgãos municipais", que "conferem aos municípios competências para a gestão das vias de comunicação localizadas em perímetros urbanos". Após consulta do mercado, indica ainda o município, o valor base obtido para execução da obra foi de 2 402 112,73 euros mais IVA.
A empreitada compreende a "requalificação de um espaço amplo único, com vários edifícios habitacionais", e tem um prazo de execução de 540 dias. Os encargos do contrato, indica a proposta camarária, serão suportados pelos orçamentos de 2025, 2026 e 2027, sendo que a maior fatia será incluída no orçamento de 2026 (1 697 493,00 euros).
Segundo o autarca de Viana do Castelo, Luís Nobre, a intervenção representa a terceira fase de um "masterplan" para o espaço público de Amorosa. "O objetivo é ir executando, atendendo ao investimento que tem que ser feito - estamos a falar de muitos milhões. Tem de ser feito por fases. Estamos a ir aos pontos mais críticos, mais desgastados, desde arruamentos, áreas de estacionamento e de fruição e de lazer, mas também aos espaços pedonais. Todas essas áreas necessitam e são emergentes", indicou.