A câmara de Viana do Castelo aprovou, nesta segunda-feira, um novo concurso público para construção de um novo mercado e arranjos da zona envolvente, no espaço do antigo Edifício Jardim, vulgarmente conhecido por prédio Coutinho, e que foi demolido em 2022.
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Após revisão do projeto de execução, que elevou o custo da obra em cerca de 700 mil euros, o executivo municipal aprovou a abertura de novo procedimento, pelo valor base de cerca de 13,4 milhões de euros.
Um anterior concurso, que previa a adjudicação pelo montante máximo de 12,6 milhões de euros, caiu, devido ao facto de o único candidato ter apresentado uma proposta “acima do valor base”, sendo que surgiram mais empresas interessadas mas não concorreram. A câmara ainda chegou a elaborar proposta para um segundo procedimento, mas recuou.
O presidente da câmara de Viana do Castelo, Luis Nobre, justificou sempre o impasse com o facto de a obra prever a construção de um piso subterrâneo (-0), numa zona “com um nível freático muito elevado”. Uma situação bem conhecida pelos antigos moradores do prédio Coutinho, que mantinham em permanência a funcionar um sistema bombagem de água para evitar o alagamento das caves. E que obrigou a revistar o projeto e aumentar o custo da empreitada.
“Acreditamos que agora sim, o projeto seja suficientemente apelativo para as empresas concorrerem”, disse hoje o autarca local. A proposta foi aprovada com as abstenções dos vereadores do PSD, Independente e do CDS. E votos favoráveis da maioria PS e CDU (1).
A obra do futuro mercado municipal da cidade resulta do processo de demolição do Edifício Jardim, prevista desde 2000, no âmbito do programa Polis, e que foi construído na década de 70, do século passado, pelo empreiteiro Fernando Coutinho. Está agora para ser concretizada pela câmara de Viana do Castelo, com financiamento obtido através de um empréstimo contraído recentemente pela autarquia, no valor global de 14 milhões de euros, para “comparticipar quatro obras”.
O prazo de execução da empreitada é de dois anos (720 dias). A obra constituiu justificação para a demolição do prédio Coutinho, que acabou por ser executada pela sociedade Viana Polis há dois anos. De acordo com a última informação tornada pública pelo município sobre o projeto, o futuro mercado terá dois pisos e contemplará 28 lojas, 56 bancas de venda no interior e espaço exterior destinado a produtores locais. E ainda um parque estacionamento com 94 lugares com ligação em túnel a um outro parque existente nas imediações.
Esta segunda-feira, o executivo votou também a desafetação do domínio publico municipal de uma parcela de terreno, que, desde a construção do antigo mercado (anterior ao prédio Coutinho), em meados de 1960, foi sendo utilizada, até aos dias de hoje, como parque de estacionamento publico informal.
A parcela situada na Praça D. Maria II, com uma área de 274,50 m2, será integrada no domínio privado municipal, com destino à sua posterior alienação para “permitir o alinhamento dos prédios situados a nascente”.