A Associação Bolha de Água vai solicitar ao executivo da Câmara do Porto e à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a realização de uma "auditoria externa e independente" à gestão do Mercado do Bolhão, liderada pela empresa municipal GO Porto.
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"Informa-se que a direção da Associação Bolha de Água tem em preparação a solicitação tanto ao executivo camarário, como à Inspeção-Geral de Finanças, a realização de uma auditoria externa e independente à gestão do Mercado do Bolhão, tal como audiências aos partidos com assento na Assembleia Municipal do Porto ", pode ler-se no comunicado emitido esta sexta-feira.
A associação, que representa alguns comerciantes do Bolhão, afirma que volvidos 18 meses da reabertura do mercado centenário continua a "falta de diálogo e participação dos comerciantes", mas também "a aplicação de multas consideradas excessivas e ilícitas".
Segundo a Bolha de Água, em causa estão também problemas relacionados com própria infraestrutura, nomeadamente, "deficiente sombreamento e proteção das bancas laterais, localização das bancas dos congelados debaixo das escadas sem visibilidade e sem ventilação, revestimento do piso com baixa aderência, problemas de segurança e dificuldades nas obras e consequentemente abertura das lojas e restaurantes".
Na reunião do executivo municipal de 26 de fevereiro, a vice-presidente da GO Porto, Cátia Meirinhos, adiantou que o mercado iria ser alvo de algumas melhorias, estando previsto o reforço do sombreamento nos corredores, a instalação de ar condicionado e a criação de espaços exteriores para os comerciantes dos congelados.
De acordo com a associação, "passados 19 dias da reunião do executivo, 11 meses da assunção pública do compromisso de resolução das deficiências e 18 meses - 547 dias da inauguração formal do mercado, consulta-se o portal dos contratos públicos, o Diário da República, o site da GO Porto e mantém-se a situação inalterada".
"Não há nenhum anúncio de concurso público, nem nenhum contrato para a implementação das soluções sucessivamente prometidas, vezes e vezes", acrescenta a associação, defendendo a necessidade "imperiosa da efetiva resolução das deficiências e introdução de melhorias".
GO Porto aberta ao diálogo
Contactada pela Lusa, a GO Porto afirmou que "mantém todas as suas premissas de transparência em todos os seus processos e a abertura para um diálogo que se pretende útil para todos, e que tem sido sistemático com todos os inquilinos e comerciantes".
Já quanto às melhorias a realizar no mercado, a empresa municipal destacou que os procedimentos "estão a ser preparados", lembrando, no entanto, que os mesmos requerem "um significativo trabalho prévio", sobretudo face às "especificidades arquitetónicas do Mercado do Bolhão".
"Relativamente às frentes de banca para os congelados, está em elaboração um documento para que os comerciantes se declarem em concordância com a solução proposta a ser implementada, uma fase que antecede o procedimento a ser lançado", exemplifica.
A GO Porto diz ainda que se mantém aberta "a um diálogo que se queira construtivo e não contaminado por litígios, já em apreciação em sede própria, ou seja pelo tribunal, com membros da associação".
O Bolhão reabriu portas a 15 de setembro de 2022 e desde então passaram pelo mercado mais de sete milhões de visitantes. Neste momento, estão em funcionamento 77 das 79 bancas, sete dos 10 restaurantes e 28 lojas das 38 lojas.