Associação que angariou militantes para o PS viu apoio municipal subir de 3000 para 19 mil euros.
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A auditoria interna, ordenada pelo presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança, na sequência da notícia do JN, de 17 de junho, que deu conta que a Associação KTF estava a angariar militantes para o Partido Socialista (PS), a pedido do vereador Nelson Felgueiras, concluiu que houve uma “falta de critérios objetivos na atribuição das diferentes tipologias de apoio às associações desportivas, bem como a ausência da fundamentação da aprovação ou não das candidaturas”. Domingos Bragança entende que “o relatório não conclui por uma culpa objetiva do vereador”, contudo, diz que “há uma avaliação política deste caso” que ainda está a fazer.
Sem nunca concluir que Nelson Felgueiras é objetivamente culpado, o relatório aponta “falta de definição de critérios objetivos na atribuição de apoios”. O documento indica situações em que uma coletividade com pior classificação, à luz dos critérios do Regulamento Municipal, lograva apoios mais elevados. “De acordo com os critérios e grelha de pontuação, não foi possível estabelecer uma relação direta entre a classificação e o valor do apoio”, lê-se no relatório de auditoria. O documento analisa a progressão dos apoios às várias associações, que no caso da KTF aumentaram de 3000 euros, em 2020, para 19 mil, em 2023.
O relatório aponta oito propostas de melhoria tais como “concluir o processo de revisão do regulamento de forma a incorporar novos critérios e contemplar as situações identificadas”.
O presidente da Câmara prometeu uma decisão, “ao longo do mês de outubro”, relativamente à delegação de competências no vereador Nelson Felgueiras.
Domingos Bragança avocou a si os poderes delegados após “a notícia publicada no JN e considerando as suspeitas que a mesma levanta em torno da atribuição de subsídios na área do desporto”. Na mesma altura, o chefe do executivo camarário ordenou a auditoria interna de que agora se conhecem os resultados.
Nelson Felgueiras manifesta-se satisfeito com o relatório e considera que deixa claro que o Regulamento Municipal de Apoio às Associações Desportivas foi aplicado de forma correta.
“Não traz qualquer evidência de favorecimento a qualquer associação desportiva”, afirma o vereador.
Domingos Bragança, contudo, faz questão de sublinhar que, embora o relatório não conclua por uma “culpa objetiva” do vereador, há uma apreciação política que é da sua responsabilidade e da qual dará conta “brevemente”.