Os municípios mais interiores da Área Metropolitana do Porto (AMP) contestam a carta de Perigosidade e Risco de Incêndio Florestal. Arouca, Paredes, Gondomar e Valongo afirmam que o documento da Agência de Gestão Integrada de Fogos Rurais (Agif) foi criada num gabinete em Lisboa e não teve em conta as condicionantes de cada um dos territórios.
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O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, pede mesmo a extinção do organismo que, "na prática, não está a funcionar".
As críticas surgiram na reunião do Conselho Metropolitano do Porto desta sexta-feira e foi Margarida Belém, autarca de Arouca, quem levantou a questão. "A prioridade das autarquias é a proteção de pessoas e bens, mas no caso particular do município de Arouca a implementação desta carta faz com que passemos de uma carta de 40% de perigosidade alta e muito alta para 81% do território", refere
Para Margarida Belém, com o seu concelho em alerta laranja ou vermelho, é toda uma dinâmica económica que é parada (com a carta existe também alguma diminuição da capacidade construtiva). A presidente de Câmara acrescenta que Arouca vive essencialmente do turismo de natureza e floresta. "Temos 87% de território com floresta e, em caso de risco de incêndio, quando houver alerta laranja e vermelho, o nosso território para. Arouca terá de parar, de fechar a 516 [considerada a maior ponte pedonal suspensa do Mundo], os Passadiços do Paiva e todo o território de montanha. Há a necessidade de rever esta carta de risco de incêndio, integrando critérios a uma escala municipal e não a uma escala nacional como foi feita. Temos de trabalhar de forma integrada até porque a autarquia não foi auscultada na elaboração da carta", afirmou, perante os restantes autarcas da AMP.
"A verdade é que esta agência foi criada após Pedrógão, após 2017, mas tem vindo a sobrepor-se a competências de outros organismos como o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). A Agif, na prática, não está a funcionar e no seu gabinete em Lisboa limita-se a planear escalas muito diferentes do que é a necessidade local do território de cada um de nós", considera Marcos Martins, autarca de Gondomar.
O presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, mostra-se preocupado com os efeitos que a carta poderá causar no seu município, nomeadamente na parte sul do concelho, que integra as Serras do Porto, e o autarca de Valongo, José Manuel Ribeiro, defende "que a situação seja corrigida e se encontre uma solução integrada".
Todos os representantes dos municípios da AMP comprometeram-se a enviar as suas opiniões e contributos por escrito para apreciação na próxima reunião do Conselho Metropolitano para depois serem remetidos à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
"Acho que a Agif deve rever isto, o seu próprio funcionamento e até mesmo a sua existência tem de ser reponderada, porque todos os anos há problemas operacionais, quer no planeamento, quer nas operações. Não faz sentido haver ANPC, ICNF e outra entidade que, apesar das boas intenções, não está a funcionar", diz Marco Martins, que já transmitiu estas preocupações ao primeiro-ministro e aos ministros da Administração Interna e da Agricultura.