O BE acusou, esta quinta-feira, a fabricante de calçado Siaco, de São João da Madeira, de "recurso indevido" ao 'lay-off' por suspender parcialmente os contratos laborais ao mesmo tempo que convoca os trabalhadores a exercerem funções pagas "por fora".
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Segundo informa a coordenação distrital de Aveiro do Bloco de Esquerda (BE), a empresa que tem ao serviço mais de 120 funcionários e que já em 12 de março recorrera a um "lay-off" parcial vem adotando outras práticas incorretas desde o início da pandemia de covid-19.
O BE dá três exemplos: a Siaco fez coincidir períodos de suspensão parcial do trabalho com datas de usufruto de férias, comunicou ao pessoal períodos de "lay-off" relativos a datas que já tinham passado e está a pagar dias de laboração sem os registar na contabilidade oficial da casa.
"Os trabalhadores estiveram de férias até ao dia 4 de setembro. Começaram a laborar no dia 7. No dia 8 a empresa informou-os de que estavam em 'lay-off' desde o dia 1 de setembro. (...) Não deixa de ser estranho que esta empresa coloque os trabalhadores em 'lay-off' quando eles estavam de férias. A ser assim, há um atropelo à lei na utilização do instrumento de 'lay-off'", especifica o partido, em comunicado.
O BE refere que, "segundo o mapa que a empresa apresentou aos trabalhadores" e a que o partido teve acesso, "no dia 22 de setembro os funcionários deveriam ter ficado em casa o dia todo, mas a empresa exigiu que fossem laborar, informando que lhes seria pago o dia em dinheiro, sem entrar no recibo de vencimento".
"A empresa exigiu a mais de uma dúzia de trabalhadores que nos próximos dias venham trabalhar" e informou "que lhes irá pagar 'por fora' - isto é, de forma ilegal", acrescenta.
O BE alerta que as situações de recurso abusivo ao mecanismo de suspensão parcial ou total do contrato ou horário de trabalho "têm-se propagado" e exige medidas efetivas do Governo para fiscalizar e sancionar os infratores, porque "não é aceitável, ainda mais num momento de crise, que situações destas ocorram, com grave prejuízo para os trabalhadores" e para o próprio Estado social.
"Estamos perante um grave atropelo à legislação em vigor e um recurso indevido ao 'lay-off', o que revela que a falta de fiscalização no terreno vem permitindo graves atropelos que estão a esvaziar a Segurança Social e a lesar gravemente os trabalhadores - que veem os seus salários esmagados de forma abusiva", conclui o comunicado.
A Lusa procurou obter esclarecimentos da Siaco - Sociedade Industrial e Comercial de Artigos para Calçado, S.A., mas a fábrica não esteve contactável no seu número de telefone oficial.
O 'site' dessa unidade informa que "a Siaco é uma das empresas portuguesas da fileira do calçado com uma das maiores longevidades e notoriedade, remontando a sua origem ao ano de 1963".
Dedicando-se à "produção de componentes e formas para a indústria de calçado", a marca diz oferecer "produtos com elevados 'standards' qualitativos", já que as suas solas, formas, saltos e palmilhas são resultado do "empenho e vocação" de um "staff qualificado e altamente especializado".