Consulta pública ao estudo de impacte ambiental termina hoje e já soma mais de 700 participações. Muitas delas opõem-se ao projeto.
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O período de consulta pública ao estudo de impacte ambiental (EIA) de uma mina de lítio no concelho de Boticas termina hoje e já tem mais de 700 pareceres no portal Participa. Um deles é da Câmara Municipal, que desde o início do processo se tem oposto ao projeto, posição que mantém, e cujo presidente remete esclarecimentos para o dia de hoje. Outra é da Associação Zero, que aponta "seis pontos negativos à exploração".
Em causa está o EIA do projeto reformulado da mina que a empresa Savannah Resources quer explorar na área de Covas do Barroso. A primeira versão teve parecer desfavorável da Comissão de Avaliação depois de ter identificado potenciais impactes negativos muito relevantes na agricultura, pastorícia, paisagem, ecologia, recursos de água e no modo de viver das populações locais.
Após a reformulação do projeto, Dale Ferguson, diretor executivo da Savannah, citado em comunicado, disse acreditar que as revisões feitas "abordam os pontos-chave" para "encontrar formas de reduzir ainda mais o impacto no ambiente e na população local", criando, ao mesmo tempo, "benefícios socioeconómicos que podem ser partilhados localmente e a nível nacional".
A Associação Zero reconhece a "prioridade" do "combate às alterações climáticas" e que a "eletrificação da sociedade tem atualmente na tecnologia com base no lítio um importante aliado na transição energética". Apesar disso, frisa que "a mesma não pode justificar uma extração de recursos minerais a qualquer custo".
A associação liderada por Francisco Ferreira reforça que "mesmo que Portugal tenha potencialmente a maior reserva de lítio em território europeu", a eventual exploração "não poderá de forma alguma avançar sem que sejam devidamente acautelados os impactes sociais, económicos e ambientais e o passivo ambiental que ficará no território para as gerações futuras".
"Não poderemos defender uma exploração predatória que vise única e exclusivamente retirar no mais curto espaço de tempo os recursos mineralógicos", prossegue a Zero, defendendo que deve ser garantido que "todo o ciclo de transformação seja assegurado em território nacional, criando uma cadeia de mais-valias que dificilmente se consegue com a mera instalação de uma mina".
seis pontos
A Zero justifica o seu parecer negativo em seis pontos: a "incomodidade e impactes sobre a vida das pessoas", o "impacto na paisagem muito significativo", o "passivo ambiental resultante da localização dos rejeitados da lavaria", a "preocupação com a disponibilidade hídrica nesta nova versão do projeto mantém-se", a "compensação na componente ecológica centra-se muito em estudos académicos" e "o plano de partilha de benefícios e um plano de boa vizinhança é algo imposto e não negociado com os interessados".
Segundo a Savannah Resources, o prazo para a emissão da declaração de impacte ambiental é "31 de maio de 2023" e espera que o projeto obtenha a sua licença ambiental em 2024.
Parceria
Refinaria em Setúbal poderá mover 700 mil veículos elétricos
A Galp e a parceira sueca Northvolt anunciaram, há um ano, que vão construir uma refinaria de lítio em Setúbal, com arranque previsto até final de 2025 e um investimento de cerca de 700 milhões de euros. Apesar de as potenciais minas de lítio estarem situadas no Norte, a escolha privilegiou a proximidade com o Porto de Sines e a conexão à indústria do cimento ou do papel. As duas empresas realçaram que a fábrica de Setúbal será uma das maiores e mais sustentáveis da Europa e deverá ter capacidade para produzir, anualmente, o hidróxido de lítio suficiente para as baterias de 700 mil veículos elétricos.