Savannah espera decisão sobre mina de lítio em Boticas até 31 de maio

Terminada a fase de consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto reformulado da mina de lítio do concelho de Boticas, a empresa Savannah Resources espera agora "receber a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) até 31 de maio de 2023".

Durante a consulta pública, que terminou à meia-noite de quarta-feira, 19 de abril, só no portal Participa foram submetidos mais de 900 pareceres. Entre eles, os negativos de entidades como a Câmara Municipal de Boticas, a associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, a Associação Zero e o Partido Ecologista os Verdes. Todos justificam com os potenciais impactes negativos muito relevantes na agricultura, pastorícia, paisagem, ecologia, recursos de água e no modo de viver das populações locais.

A Savannah Resources, empresa europeia de desenvolvimento de lítio, aguarda agora que a APA prossiga com a "revisão da documentação do projeto e das propostas de melhoria enviadas" e que "emita a Declaração de Impacte Ambiental até 31 de maio de 2023".

Em comunicado, a Savannah afirma que utilizou "as melhores práticas e design inovador para incorporar numerosas medidas para remover, minimizar ou mitigar tanto o impacte ambiental como o social".

A empresa assegura que "incorporou especificamente o feedback recebido das partes interessadas sobre a gestão dos recursos hídricos, a disposição das infraestruturas relacionadas com o projeto, a ecologia, impactes paisagísticos e considerações socioeconómicas". Ao mesmo tempo, acredita que "pode ser um exemplo de compatibilidade entre a produção responsável de matérias-primas críticas, crescimento económico e benefícios para a comunidade".

Citação citacao Portugal tem a sorte de dispor de recursos de lítio de alta qualidade esquerda

Dale Ferguson, CEO da Savannah, citado no comunicado, assevera que "Portugal tem a sorte de dispor de recursos de lítio de alta qualidade que lhe podem permitir desempenhar um papel fundamental no fornecimento de uma matéria-prima que a Comissão Europeia identificou como sendo crítica e estratégica para a transição energética da região, uma vez que procura combater os efeitos das alterações climáticas e desenvolver novos setores na sua economia".

O responsável releva que a Savannah está empenhada em "desenvolver o Projeto Lítio do Barroso de uma forma responsável, que minimize o impacte no meio ambiente natural, de modo que os benefícios ambientais do lítio sejam maximizados". Por outro lado, nota que a empresa pretende "criar benefícios socioeconómicos que possam ser partilhados tanto a nível local como a nível nacional".

Citação citacao Água não precisará de ser retirada do rio Covas. A água utilizada no processo será armazenada, tratada e reciclada no local esquerda

Entre as medidas incorporadas no design do projeto para minimizar o impacte ambiental, a Savannah compromete-se a "buscar toda a sua própria água no local". Ou seja, "a água será predominantemente recolhida nas áreas de mineração, bem como de outras fontes", pelo que "não precisará de ser retirada do rio Covas". Esclarece que "o projeto terá um sistema "fechado", o que significa que a água utilizada no processo será armazenada, tratada e reciclada no local".

Quanto ao ruído e vibrações, a Savannah diz estar "empenhada em operar muito abaixo dos limites legais". Afiança que a qualidade do ar será "constantemente monitorizada e a poeira será suprimida através do tratamento com água de estradas não pavimentadas e áreas onde os camiões descarregam na unidade de processamento".

A empresa também vai ter "um novo traçado de estradas" de modo a "evitar que todo o tráfego relacionado com o projeto atravesse aldeias e cidades locais", ao mesmo tempo que "irá melhorar significativamente o acesso público à região, beneficiando o crescimento económico e a liberdade de circulação".

A Savannah também se compromete a tornar o projeto "net-zero ao longo da sua vida útil", o que significa "incluir o fornecimento de energia 100% renovável". Por outro lado, o plano de gestão da água e o seu nível de consumo representa que "o impacto nos rios e no ecossistema aquático é minimizado".

Segundo a empresa, "estudos independentes mostram que as matilhas de lobos ibéricos não vivem na área" para onde está prevista a mina de lítio, além de que "foram implementadas medidas de mitigação para proteger a vida selvagem". Na fase de reflorestação, promete utilizar "espécies nativas e outras plantas adequadas com boas características de polinização".

A Savannah compromete-se ainda a apresentar "relatórios ambientais transparentes" e dá a garantia da "reabilitação das áreas impactadas, incluindo todas as de exploração, rejeitados, instalações permanentes de armazenamento de resíduos de rocha e infraestruturas". Os cursos de água afetados "serão restaurados, na medida do possível, nos seus locais de origem" e os terrenos "serão devolvidos à comunidade no final do projeto".

Sobre os potenciais benefícios económicos do Projeto Lítio do Barroso, a Savannah destaca 215 empregos diretos de longo prazo e mais de dois mil empregos indiretos e induzidos na fase operacional". Soma-lhe a criação de "uma fundação com um orçamento de 500 mil euros/ano disponível para apoiar projetos e iniciativas comunitárias".

A empresa espera ainda contribuir para o "aumento do valor bruto da produção nacional em 420 milhões de euros, durante a fase de construção" e "em 210 milhões de euros por ano durante a fase de operação". A contribuição para o PIB poderá ser de "173 milhões de euros durante a fase de investimento e 95 milhões de euros por ano durante a fase de operação".