A Câmara de Braga vai investir, no ano letivo 2022/23, um total de 4,1 milhões de euros no fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar, do 1.º e 2.º ciclos e do ensino secundário do concelho.
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A vereadora com o pelouro da Educação, Carla Sepúlveda, disse esta quarta-feira ao JN que, no pré-escolar, a média diária é de 1927 refeições, sendo que no 1.º ciclo atinge as 4229.
O encargo anual para o Município com as refeições do pré-escolar é de 954 mil euros, enquanto que para o 1.º ciclo sobe para 1672 milhões de euros. Já no 2.º ciclo e no Ensino Secundário o custo anual é de 1498 milhões.
"O refeitório escolar constitui um espaço privilegiado de educação para a saúde. Tem sido preocupação do Município fornecer às crianças e alunos uma alimentação saudável e nutricionalmente equilibrada", disse.
Assim, acrescenta, o Município continua a pagar à entidade executora das refeições fornecidas aos alunos protocolados, no valor unitário de refeição de 2,90 euros para crianças/alunos abrangidos pelo escalão A, quantia que desce para 2,17 euros para alunos do escalão B e 1,44 euros para as restantes crianças/alunos. A entidade executora cobra 1,46 euros por cada refeição servida às crianças que não se encontram abrangidas pela ação social escolar e 0,73 aos abrangidos pelo escalão B. As crianças/alunos com escalão A usufruem de refeição gratuita.
A autarca adiantou que, no que toca ao 2.º ciclo e ao Secundário, e com a nova transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, foi alargada a competência dos órgãos municipais em assegurar as refeições escolares e a gestão dos refeitórios escolares no que se refere à rede pública dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional.
Assim, o Município de Braga abriu um procedimento para aquisição de refeições escolares para os alunos do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário, ao abrigo do Acordo Quadro de Refeições Escolares, celebrado pela Central de Compras da CIM (Comunidade Intermunicipal) do Cávado.
"Com base no cálculo da média das refeições diárias dos anos anteriores chegou-se ao valor médio de 3600 refeições diárias para os 2.º e 3.º do ensino básico e secundário. A seguir, e a partir de um ano com 170 dias letivos, atingiu-se a média de 612 mil refeições/ano letivo.