Câmara de Angra do Heroísmo paga 750 mil euros a moradores afectados por maus cheiros

"Os tribunais administrativo e judicial homologaram os acordos entre a autarquia e os moradores que aceitaram as propostas de indemnização que serão pagas em prestações até 2013", revelou hoje a presidente da autarquia, Andreia Cardoso, salientando que apenas um morador não aceitou o acordo.

Andreia Cardoso, que falava numa conferência de imprensa nos Paços do Concelho, recordou que "as negociações se iniciaram em 2002, a par dos processos judiciais que os tribunais administrativo e judicial se revelaram incompetentes para julgar".

Para que a situação não se arrastasse por mais tempo, a autarquia e os moradores chegaram a um "acordo de indemnização por danos morais, que encerra definitivamente o assunto".

Ainda sem solução está o processo relativo a um morador daquela zona, que aguarda a decisão final do tribunal.

A autarquia construiu em 1995, no lugar da Grota do Vale, nos arredores de Angra do Heroísmo, uma ETAR, que entrou em funcionamento em 1999.

O funcionamento desta estação de tratamento afectou, no entanto, os habitantes das imediações, que se queixaram dos maus cheiros, o que originou uma depreciação do valor das habitações, além de afectar a saúde das pessoas.

Para ultrapassar o problema, a Câmara de Angra do Heroísmo investiu mais de 1,2 milhões de euros, em coberturas (750 mil euros) e numa estação de desodorização (500 mil euros), tendo o problema sido resolvido.

Andreia Cardoso anunciou ainda a implementação do tratamento terciário para as lamas resultantes da ETAR, que "vai cumprir todas as normas definidas pela União Europeia".