Plano para eventuais atrasos de fundos comunitários. Autarca diz que não perturba próximo orçamento de 147 milhões de euros.
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Caso haja atrasos na disponibilização de fundos comunitários, a Câmara de Aveiro equaciona recorrer a um empréstimo bancário de forma a não comprometer o investimento previsto para o próximo ano. A hipótese foi avançada esta sexta-feira por Ribau Esteves (PSD-CDS-PPM), presidente da Autarquia, na reunião em que foi aprovado o orçamento para 2023, no valor de quase 147 milhões de euros, mas que contou com os votos contra do PS.
Ribau Esteves adiantou ao JN que será tomada uma decisão sobre a necessidade de empréstimo "no primeiro trimestre de 2023". "Este ano, o valor do nosso serviço de dívida bancária, que é o montante que a Câmara paga dos empréstimos que tem, foi de pouco mais do que cinco milhões de euros. Para 2023, será de 4,9 milhões. Numa Câmara que tem quase 100 milhões de euros de receitas orçamentadas, esse é um valor muito baixo", explicou o edil.
Para Ribau, recorrer a um empréstimo bancário - num valor ainda não decidido, mas que "não será de nenhuns 50 milhões" - é uma ferramenta que "não perturba as contas".
IMI continua em 0,40%
Em 2023, a taxa de IMI para os prédios urbanos vai manter-se nos 0,40%. Mas a Câmara assumiu o compromisso de a baixar para 0,35% em 2024. O PS queria uma redução já em 2023.
As principais áreas de investimento assumidas para o próximo ano, são a educação (com 18,4 milhões de euros), a qualificação urbana (21.4 milhões), a qualificação viária (12 milhões) e a cultura (nove milhões).
Para 2023, está prevista a conclusão da requalificação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, intervenções de requalificação nos bairros sociais de Santiago, do Griné e do Caião, a construção da Ponte Açude do Rio Novo do Príncipe, a construção do ferryboat elétrico e, entre outras obras, o início da construção de um novo pavilhão desportivo, assim como a execução do projeto da nova piscina municipal (ambos junto ao estádio). Em parceria com as Câmaras de Oliveira do Bairro e de Águeda, a Autarquia aveirense vai limpar a pateira de Fermentelos de jacintos, espécie invasora com consequência para a fauna e flora.