A Câmara Municipal de Coimbra aprovou, esta segunda-feira, o orçamento para 2024 no valor de 234 milhões de euros. É o maior orçamento de sempre da Autarquia conimbricense, fruto de financiamentos comunitários e de um empréstimo que aguarda visto do Tribunal de Contas.
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A proposta de orçamento foi aprovada com votos favoráveis da maioria e abstenção dos vereadores do PS e CDU. O documento irá agora a votação na Assembleia Municipal.
O orçamento implica um aumento de 59 milhões de euros em relação a 2023, devido a candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência e ao Portugal 2030, bem como o encerramento dos projetos do Portugal 2020, sobretudo no setor da habitação.
"O orçamento é o maior de sempre, alavancado nas candidaturas a financiamento europeu e no empréstimo que aguarda visto do Tribunal de Contas, mas não significa que tenha aumentado significativamente a capacidade de financiamento da Câmara. Este documento é feito num contexto de elevada imprevisibilidade e sérios riscos, com uma conjuntura económica e financeira altamente desfavorável, com guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, para além do ciclo inédito de 10 subidas consecutivas das taxas de juro", descreve o vereador responsável pela Gestão Financeira, Miguel Fonseca.
As Grandes Opções do Plano têm dotações orçamentais inscritas no valor de 156 milhões de euros, sendo a maior a Ação e Habitação Social, no valor de 45,9 milhões, seguido pela Educação e Saúde (21,2 milhões) e pela Mobilidade, Trânsito e Transportes, com 19 milhões.
Oposição aponta para riscos
Para os vereadores eleitos pelo PS, o Orçamento implica um grande risco e questionam a execução do investimento, prevista para 70 milhões de euros, quando o melhor ano em termos de execução (2021) foi de 30 milhões.
"Temos muitas reservas em relação aos 70 milhões de execução de investimento,
sobretudo devido à crise no setor da construção. Ao terceiro orçamento com esta maioria, continua a não ser visível qualquer visão estratégica para Coimbra e mantém-se a impreparação e a desfaçatez de não cumprir o programa eleitoral", critica a vereadora socialista Regina Bento.
Da parte da CDU, o vereador Francisco Queirós saúda o investimento na habitação e a "oportunidade imperdível para se fazer uma estratégia local neste setor. No entanto, era preciso ir mais longe, a habitação é um dos maiores problemas e é necessário aumentar a oferta pública", aponta. O vereador comunista considera, no entanto, que, apesar de alguns avanços, faltam medidas concretas para melhorar a vida dos cidadãos.