A Câmara de Famalicão vai baixar a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,35% para 0,34%. O anúncio foi feito no âmbito da apresentação do orçamento para o próximo ano, que é discutido na quinta-feira. A Autarquia vai gerir um orçamento de 139 milhões de euros no próximo ano, mais cerca de cinco milhões de euros do que neste ano.
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Mário Passos, presidente da Câmara de Famalicão, explica em nota enviada à imprensa que a "solidez" das contas do município permite "beneficiar" as famílias "numa altura em que a inflação é uma preocupação".
A propósito da pandemia, a Câmara já tinha mexido na taxa de IRS, de 0,5% para 0,45%, um valor que se vai manter. Com estas reduções, o município "deixa de arrecadar 1,3 milhões de euros".
Do total do orçamento, cerca de 9,5 milhões de euros são provenientes de fundos comunitários aprovados no âmbito do Portugal 2020 para obras como a reabilitação da estação ferroviária e a requalificação e recuperação da bacia hidrográfica do Ave. Já no que diz respeito a novos financiamentos comunitários, a Autarquia destaca a construção das novas Unidades de Saúde Familiar de Joane e S. Miguel o Anjo, e a construção da residência universitária.
Entretanto, a despesa corrente aumenta em 12 milhões de euros devido, diz a Câmara Municipal, aos "impactos dos aumentos dos preços", nomeadamente os custos energéticos, à transferência de competências na educação e ação social, e à acomodação dos aumentos salariais, "pela valorização remuneratória imposta pela lei e pela admissão dos novos assistentes operacionais".
"É por aqui que se garante a dinâmica do município ao nível dos diversos programas e ações. Mais do que pela existência de equipamentos coletivos, a qualidade de vida que o município oferece está diretamente dependente das dinâmicas que se criam nesses equipamentos", declara o edil.
No que se refere ao "investimento de capital", o município refere que a maior parte segue para a Educação, para a proteção do meio ambiente e conservação da natureza, para o desporto, cultura e lazer, e para os transportes rodoviários.
O autarca considera que este orçamento "responde à visão estratégica "Famalicão.30" - construída com os famalicenses -, aos desafios e à incerteza que se avizinham, bem como ao programa prometido aos famalicenses, sem esquecer os grandes desafios de médio e longo prazo para manter Famalicão na rota da competitividade, do sucesso e da cada vez maior qualidade de vida para os cidadãos".