Câmara de Gaia já recebeu notificação do tribunal para suspender retirada da ciclovia
Ciclovia na Avenida da República começou a ser retirada no passado dia 8
Foto: Direitos Reservados
A Câmara de Gaia recebeu esta sexta-feira a notificação do tribunal para suspender a retirada da ciclovia na Avenida da República, na sequência da providência cautelar interposta pela MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana. O JN apurou ainda que na próxima terça-feira será levada à reunião de Câmara uma proposta do Executivo, liderado por Luís Filipe Menezes, para alterar a Postura Municipal de Trânsito, e que tem sido reforçada a sinalização na avenida, no que respeita à proibição de estacionamento onde antes existiam os pilaretes delimitadores da ciclovia.
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O pedido de providência cautelar da MUBi, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, foi apresentado na terça-feira. A Câmara de Gaia vai respeitar esta decisão, relativa à suspensão, mas vai apresentar na próxima terça-feira uma proposta para alterar a Postura Municipal de Trãnsito, que, além da contemplar a remoção da ciclovia, estabelece um período máximo de cinco minutos, em alguns pontos da Avenida da República, para a realização de cargas e descargas.
Apesar de existir doutrina jurídica que diga o contrário, a proposta será depois levada à Assembleia Municipal para discussão e votação por parte das forças partidárias com assento neste órgão.
Na terça-feira, a MUBi -Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta interpôs a providência "exigindo a suspensão imediata da remoção da ciclovia na Avenida da República", alegando "ilegalidade grave e violação de competências". No comunicado à Imprensa fez alusão à Postura Municipal de Trânsito e que a sua alteração "exige obrigatoriamente a aprovação da Assembleia Municipal".
Parte substancial da ciclovia na avenida, que é o eixo principal da cidade, foi removida no passado dia 8, mas outra parte, entre General Torres e o Jardim do Morro, ainda persiste. Os trabalhos camarários pararam e o que foi feito foi o reforço da sinalização para combater o estacionamento abusivo.
Novo presidente na Águas de Gaia
O JN também sabe que na reunião da Câmara, de terça-feira, outra das propostas da Ordem de Trabalhos tem a ver com a nova presidência da empresa municipal Águas de Gaia, cuja escolha recaiu em Fernando Barbosa.
O novo Conselho de Administração da Águas de Gaia, que terá Fernando Barbosa como presidente executivo, contará ainda com os vogais não executivos Rosa Maria Silva e Sousa e José Carlos Tentugal Valente. Consta da proposta que na mesa da Assembleia Geral ficará Luís Filipe Menezes como presidente.
O mandato é válido para o quadriénio 2025/2029.