A Câmara de Gondomar aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira, a expropriação da parcela de terreno do cemitério da Triana, em Rio Tinto, que tinha sido condenada a devolver aos proprietários. “Finalmente pomos fim a um grande processo e conseguimos tranquilizar a população”, disse ao JN o autarca Marco Martins.
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A decisão tem de ser aprovada também em Assembleia Municipal, o que deve acontecer na primeira quinzena de setembro. Além da concordância em avançar para a expropriação de uma parcela de 1757 metros quadrados, a fim de se evitar a devolução do terreno e a retirada de 1028 corpos, da reunião de Câmara resultou ainda a aprovação do valor a pagar aos proprietários a título de indemnização, que ronda um total de 50 mil euros.
“Neste momento, o que era possível fazer era a expropriação, atendendo à delicadeza do assunto e ao que estava envolvido. Tínhamos de votar a favor”, referiu-nos a vereadora da CDU. No entanto, Cristina Coelho tem um receio: “Os proprietários, provavelmente, não vão concordar com aquele valor”.
Embora considere que o montante apresentado pelo perito do Ministério da Justiça – em concreto, 50 140 euros – tenha sido “bem fundamentado”, a vereadora sublinha que são mais de 30 os cabeças de casal que vão ser indemnizados. “Do que conhecemos das expropriações com caráter de urgência, o proprietário mexe-se para ir buscar outros valores”, insistiu.
“Era a solução mais apaziguadora para a população. Não podíamos andar neste sobressalto sempre. Não era exequível andarmos nisto”, disse ainda Cristina Coelho, sem deixar, no entanto, de criticar a Câmara, porque “demorou muito tempo a reagir”.
“Neste momento, seria a única solução possível. Era impensável agora mexer no cemitério, por questões legais e sentimentais”, afirmou ao JN, por seu turno, Jorge Ascenção, um dos eleitos do PSD. Considera ainda que a expropriação é a forma de satisfazer os familiares das pessoas sepultadas e, por outro lado, “os reclamantes do terreno, para regularizar a situação”.
“Era a única solução, por isso não fazia sentido votar de outra forma”, concluiu o vereador social-democrata.
O presidente da Câmara acredita que agora é possível “em definitivo, tranquilizar as pessoas”, pois entende que este é “um processo sem retorno”. O autarca socialista afirma que, “garantidamente, extingue-se o processo judicial” com o avanço da expropriação.
Em todo o caso, a Autarquia está a preparar o recurso da sentença de julho, que dava um ano para a devolução da parcela tal qual estava antes de existir o cemitério. Só irá recorrer se a aprovação por parte da Assembleia Municipal acontecer depois do fim do prazo para apresentar recurso ao Tribunal da Relação do Porto.