Foi um ato formal, mas carregado de simbolismo. A tomada de posse do cemitério nº 2 de Rio Tinto, na Triana, foi cumprida, na manhã desta quarta-feira, pela Câmara de Gondomar.
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Ainda que o Executivo, liderado pelo socialista Marco Martins, "só tenha tido conhecimento deste problema em 2018", o autarca recordou, na manhã desta quarta-feira, que "o processo começou em 2001, quando a Câmara de Gondomar comprou este terreno, onde está o cemitério e parte do bairro, a uma empresa, que vendeu algo que não era sua propriedade".
"Estranhamente, na altura a Câmara não chamou à ação a empresa que lhe tinha vendido algo que não era seu", sublinhou o autarca, frisando que, em 2018, o Município logo tentou "fazer um acordo com os proprietários", que não chegou a acontecer, "porque os autores da ação eram só uma parte da herança e não o todo".
Já sobre a decisão do tribunal - que dava um mês para serem retirados os1028 corpos [agora seriam 1061] do cemitério - , Marco Martins comentou: "Dissemos sempre que iríamos recorrer a tudo que estava ao nosso alcance para contestar esta decisão, e a expropriação era a última alternativa que tínhamos".
"Hoje é o auto de posse, um ato meramente formal e administrativo, mas que diz que a partir de hoje o terreno é de facto da Câmara, já o é de direito e de facto", salientou o autarca. "Agora, o que se segue é depositar à ordem do tribunal a quantia de cerca de 50 mil euros para os cerca de 57 herdeiros que à data de hoje representam este processo. Depois, o tribunal decidirá o que fazer e poderá, eventualmente, haver uma outra ação para contestar o valor, mas uma coisa é certa: a partir de hoje este terreno é oficialmente da Câmara, continuará a ser gerido pela Junta de Rio Tinto, e continuará a cumprir a sua função".
Marco Martins lamentou ainda "não ter havido forma de chegar a um consenso", comentando que "o tribunal fez finca-pé da sua decisão", com uma sentença que o autarca classificou de "absurda".
"Perante isto, a Câmara só tinha de defender os munícipes e o último mecanismo a que podíamos recorrer era o expropriativo. Tomamos essa posição política , correu os seus trâmites , foi aprovado nos órgãos e hoje é o ponto final neste processo", concluiu.
João Barbosa, um dos herdeiros que fez questão de marcar presença na posse administrativa do cemitério - todos os herdeiros foram notificados pela Câmara para estarem presentes -, congratulou-se com a decisão que levou ao fim do processo. "O que mais queria era que isto ficasse resolvido de uma vez por todas", desabafou João Barbosa, que também não contestou a verba atribuída.