A Câmara de Lisboa gastou 18 mil euros na aquisição de carimbos. O vínculo contratual entre o município e a Papelaria Latina foi realizado no passado dia 26, por ajuste direto.
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O valor será pago até 2022 em tranches e "não há lugar a revisão de preços durante a vigência do contrato", lê-se no contrato publicado no portal de dados de contratação pública (base.gov.pt). A Autarquia justifica o gasto com os "milhares de processos diários", mas a oposição diz-se surpreendida com o valor.
Há dois anos, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, disse em reunião do executivo que a autarquia "tem feito um trabalho de desmaterialização dos seus sistemas de informação". A vontade do município em fazer uma transição digital voltou a ser reforçada em abril do ano passado, o que leva a oposição a fazer mais críticas à compra dos selos.
"A Câmara disse que trabalharia sem papel em breve, mas ainda faz despachos à mão como há 100 anos. Uma compra de 18 mil euros em carimbos não é normal quando estamos empenhados numa solução digital", critica o deputado municipal do BE, Ricardo Moreira.
O vereador do PSD, João Pedro Costa, partilha a mesma opinião. "No ano da Capital Verde e em época de desmaterialização, e uma vez que a câmara não mudou de imagem institucional, não faz sentido este gasto", repara. Já o vereador do CDS, João Gonçalves Pereira, diz que o valor é "estranho" e "tem de ser justificado".
"Milhares de processos"
Fonte do gabinete de comunicação da Câmara de Lisboa diz que a autarquia "tem milhares de processos tramitados diariamente, e que estes exigem, para o seu tratamento legal, a assinatura ou carimbagem das entidades responsáveis". "Os carimbos são fundamentais para a celeridade de trabalhos e a Câmara faz contratos regulares para o fornecimento destes equipamentos", explica.
Os preços variam entre cinco e 22 euros e os carimbos "são muito diferentes uns dos outros". "Uns têm data, outros precisam de tinta e almofada. Quando há nomes de pessoas ou serviços novos os carimbos têm de ser mudados", esclarece ainda a mesma fonte.