A Câmara de Santo Tirso vai avançar para o resgate da concessão do serviço de abastecimento de água, que está entregue à empresa Indaqua. O município admite ter a tarifa mais alta do país, que pretende reduzir em 35%.
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A autarquia liderada por Alberto Costa vai criar uma empresa municipal para gerir o serviço. A água volta para a gestão municipal ao fim de 24 anos.
Respeitando os termos do contrato de concessão, e dado que que o Município tem de comunicar a decisão mediante um aviso prévio com dois anos de antecedência, o resgate terá efeito nos tarifários a partir de janeiro de 2023. Até lá, a Indaqua continuará a gerir e a explorar a rede de abastecimento de água.
"A Câmara Municipal de Santo Tirso terá ainda que indemnizar a concessionária em 12 milhões de euros, encargos que serão suportados pela própria operação do serviço. Alberto Costa salienta que os munícipes não serão prejudicados, uma vez que beneficiarão de uma significativa redução real no tarifário de 35%", diz a Autarquia, em comunicado.
"Não me podia resignar com a situação de injustiça de que está a ser vítima a população do concelho, obrigada a pagar a água mais cara do país", afirma Alberto Costa, citado no documento.
"A redução da tarifa da água em 35% significa que um utilizador doméstico, até 15m3, que atualmente tem uma fatura anual de 362 euros, terá uma poupança média de 127 euros. Já no caso de um utilizador não doméstico, até 15m3, com um consumo médio anual de 466 euros, a poupança será de 251 euros", diz a Autarquia.
No ãmbito da alteração da gestão, será introduzida também uma tarifa social para os munícipes mais carenciados, bem como um desconto para as famílias numerosas, à semelhança do que acontece com o serviço de saneamento.