Pedido de licenciamento de obra ilegal em parque natural foi indeferido. Ex-eurodeputada diz que já lá houve uma eira.
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A Câmara de Sintra indeferiu o pedido de licenciamento de uma piscina e anexos construídos numa propriedade da ex-eurodeputada Ana Gomes, em Colares, no perímetro do Parque Natural de Cascais-Sintra. Mas Ana Gomes disse ontem que o processo não está fechado e que provará que, antes daquelas construções, já havia edificado no local.
As obras ilegais foram detetadas pela Câmara em maio de 2022. Ana Gomes reagiu então com um pedido de licenciamento da piscina, de um anexo de apoio, casa das máquinas e arrecadação. Mas a Câmara informa agora que "o referido processo de licenciamento foi objeto de rejeição liminar" e que "os serviços atuarão com vista à reposição da legalidade".
Questionada pelo JN, Ana Gomes afirma que aquela "rejeição liminar" teria sido evitada se a Câmara lhe tivesse pedido para fazer prova de edificado anterior no mesmo local. "Tenho prova de que já lá havia uma eira", garante, sustentando que essa existência prévia permitirá regularizar as construções subsequentes e que, sim, "uma eira é um edificado". Diz ainda que fará prova da antiga eira através de cartas militares.
*com N.M.