As contas de 2009 da Câmara de Valongo revelam uma situação de pré-falência. A denúncia partiu ontem da Oposição, que exige um plano de saneamento financeiro. A Autarquia alega que os limites de endividamento só foram ultrapassados devido a um atraso na transferência de dois milhões de euros de fundos comunitários.
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"O relatório dos Revisores Oficiais de Contas confirma: a Edilidade está em desequilíbrio financeiro e, se fosse uma empresa, poderíamos falar numa situação de pré-falência", denunciou, em comunicado de Imprensa, o movimento "Coragem de Mudar".
Constatando que a Autarquia tem "dívidas a fornecedores num montante superior a 50% das receitas", Maria José Azevedo defende que, pela legislação, "cabe agora à Assembleia Municipal ou ao próprio ministro das Finanças decretar oficialmente a situação de desequilíbrio financeiro, de modo a que se avance com um plano de recuperação".
Já o PS deixa mesmo o repto à restante Oposição "para viabilizar uma auditoria externa e um plano urgente de saneamento financeiro". José Manuel Ribeiro vinca, contudo, que os socialistas foram os únicos a votar contra um aumento das taxas municipais para atenuar o decréscimo de receitas verificado no ano passado.
Aliás, segundo o vereador com o pelouro das Finanças, a quebra das receitas é uma das explicações para os 700 mil euros acima do limite de endividamento. Arnaldo Soares aponta ainda o atraso na transferência de fundos europeus e o investimento de 18 milhões de euros em escolas. Apesar disso, o vereador promete cortar na despesa corrente e avançar só com investimentos "manifestamente necessários".