O desequilíbrio financeiro da Câmara de Valongo só será resolvido com um empréstimo contraído para 12 anos. Essa é a conclusão de um estudo encomendado pela Autarquia, que levou a Oposição a dizer que o Município está hipotecado. O Executivo não comenta.
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O estudo foi encomendado pela Câmara de Valongo, em Maio, à "Impa Economistas - Consultores Lda". "Detectámos que havia necessidade de avançar com um plano de saneamento financeiro", refere o vereador com o pelouro das Finanças, Arnaldo Soares. Esta semana, o documento foi entregue à Oposição.
"Ainda é um estudo provisório. Entregámos à Oposição para ser discutido por todos. Estamos disponíveis para trabalhar com todas as forças partidárias", garante o vereador, lembrando que o documento precisa de ser aprovado em Assembleia Municipal por uma maioria de dois terços.
Segundo o plano de saneamento financeiro elaborado pela referida empresa, há uma "necessidade urgente" da Câmara de Valongo reequilibrar as suas finanças, devido a "investimentos em curso" no valor de 10 milhões de euros (desde 2008 foram investidos 66,3 milhões de euros).
Por outro lado, pesa o elevado montante da dívida. A Câmara tem um passivo de 68 milhões de euros, quando apenas conta com 31 milhões de euros de receitas anuais. Além disso, o endividamento em 2009 ascendia a 35,8 milhões de euros, ultrapassando em 7,98 milhões de euros o limite imposto pela lei de finanças locais. As dívidas totais a fornecedores, que aumentaram em 193% nos últimos três anos, ascendem os 29,3 milhões de euros.
Por tudo isso, a empresa considera que a Câmara de Valongo enfrenta "uma situação de desequilíbrio financeiro conjuntural", que só pode ser ultrapassada através de um empréstimo no valor de 30 milhões de euros, que será pago durante 12 anos e que visa a reprogramação da dívida e a consolidação do passivo financeiro.
Para a Oposição, não chega. "Vão ser precisos mais cortes nas despesas", acredita Maria José Azevedo. A vereadora pelo movimento "Coragem de Mudar" exige, por exemplo, o resgate das concessões da água e dos parcómetros, esta última que custa à Câmara 100 mil euros anuais.
"É um negócio ruinoso", concorda o socialista Afonso Lobão, defendendo uma reorganização interna da Câmara e opondo-se ao proposto aumento de impostos (ler caixa). "A população, através da Administração Central, já vai ser penalizada. Não pode ser duplamente penalizada pelos erros de gestão da Câmara", diz.
Para ambos, a situação da Autarquia resulta da "gestão ruinosa deste último mandato" do social-democrata Fernando Melo. "Fez obra para a qual não tinha dinheiro, comprometendo os próximos 12 anos", vinca Afonso Lobão. "Quem vai querer pegar numa Câmara assim?", conclui Maria José Azevedo. Arnaldo Soares recusa-se a comentar. "Não vamos discutir a questão na praça pública", avisa o vereador do PSD.