Autarca de Vila do Conde diz que empreitada adjudicada pela sua antecessora foi mal projetada e iria implicar um gasto avultado.
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A Câmara de Vila do Conde vai pagar uma indemnização de 200 mil euros à MCA Construções para não avançar com a requalificação das vias municipais que ligam a EN306 à EN318 (Modivas, Malta e Canidelo). "É deitar dinheiro ao lixo", diz o movimento Nós Avançamos Unidos (NAU), lamentando que arranjar estradas "não seja prioritário". O presidente, Vítor Costa, garante que anular o concurso é "um custo ínfimo para evitar uma gestão danosa".
A empreitada foi adjudicada à MCA Construções e devia ter arrancado ainda em 2021, na presidência de Elisa Ferraz. Em fevereiro de 2022, já com Vítor Costa ao leme da autarquia, foi "reprogramada". Era o troço 4 (T4) do Masterplan da Rede Viária. Uma obra de 1,7 milhões para renovar cinco quilómetros de vias entre o cruzamento dos Nove Irmãos, na EN306, e o Alto da Sapateira (EN318), passando por Modivas, Malta e Canidelo. Agora, a Câmara resolveu não fazer a obra.
"Depois de a empreitada ser adjudicada, depois do visto do Tribunal de Contas e até mesmo depois de uma reprogramação temporal, apresentada já no atual mandato, o executivo invoca que, e transcreve-se, "por se entender que a obra em causa não se reveste de caráter prioritário" anula-se o contrato, pagando uma indemnização ao empreiteiro de 200 mil euros", critica o movimento independente de Elisa Ferraz. A NAU da ex-autarca lamenta o "claro prejuízo para as populações" e a morte anunciada do "seu" masterplan que previa, nos próximos anos, investir cerca de 11 milhões de euros na rede viária municipal.
"bom senso"
"O projeto era substituir cubo [paralelo] por betuminoso. Rigorosamente mais nada! Não havia drenagem de águas pluviais, infraestruturação de água e saneamento, passeios, baias de estacionamento, nada", explica Vítor Costa, lamentando um masterplan feito "em cima do joelho" e "sem ouvir as freguesias". O presidente está "escaldado" com o troço T1. A obra, nas vias que ligam Touguinha, Touguinhó, Junqueira, Bagunte e Rio Mau, avançou com as eleições à espreita. Foi adjudicada por 2,2 milhões de euros. Ainda não terminou e, com "erros e omissões" e "a necessária revisão de preços, fruto da conjuntura económica muito desfavorável e da falta de matérias-primas", já vai em 3,5 milhões.
"A partir daqui, manda o bom senso que se pare para pensar, porque o expectável era que 1,7 milhões passassem a 2,9 milhões, isto ainda sem rever o projeto", frisou o edil, seguro de que "ninguém iria entender semelhantes custos numa altura destas". Ainda assim, o presidente da Câmara recusa a acusação de "matar" o masterplan: "Não é a política da terra queimada. Queremos requalificar a rede viária, mas com parcimónia, bom senso e, sobretudo, a concordância das juntas".
E garante que a indemnização ao empreiteiro de Guimarães - "que inicialmente até propôs valores muito mais altos" - "parece muito", mas considerando o que iria ser gasto, "é uma gota no oceano".
Detalhes
Investimento
O masterplan foi apresentado em 2020. Ia requalificar 12 estradas municipais, num investimento de 11 milhões de euros, ligando as freguesias às estradas nacionais e às autoestradas A28 e A7. Vítor Costa diz que, com a revisão de preços, "ia para 20 milhões, sem financiamento comunitário".
"Falhas graves"
No final de abril de 2021, a primeira obra do masterplan deu que falar. Na Assembleia Municipal, em bloco, os presidentes de Junta de Touguinha/Touguinhó, Rio Mau, Junqueira e Bagunte (as freguesias abrangidas pela obra) denunciaram "falhas graves" no projeto.