Supremo deu razão a promotora e diz que Autarquia de Vila do Conde, que licenciou a obra, tem de autorizar construção.
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Foi apresentado com pompa e circunstância no início de 2014. O Talasso Labruge seria um hotel especializado em terapias com água do mar e ficaria em cima da praia de Labruge, em Vila do Conde. Volvidos quase oito anos, termina num pesadelo. A Câmara, que primeiro acarinhou e licenciou o projeto, depois quis recuar. Perdeu no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a empresa exige, agora, mais de sete milhões de euros por ter sido impedida de avançar com a obra.
"A decisão já não é passível de recurso. A construção foi licenciada pela Câmara, entretanto, o POC [Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho] vem contrariar um pouco esse licenciamento, mas há um conjunto de direitos adquiridos", explicou, ao JN, o presidente da Câmara, Vítor Costa.
O certo é que o projeto foi licenciado em novembro de 2013 com pareceres favoráveis da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), depois de cinco longos anos de "negociações". Em janeiro de 2014, em declarações ao JN, a então presidente da Câmara, Elisa Ferraz, descrevia-o como "um chamariz de qualidade", que teria "um impacto positivo" na freguesia.
Falhou financiamento
Alberto Gomes era, na altura, o promotor. Faltava-lhe o financiamento e a crise havia feito mossa na CLEAL - Investimentos Imobiliários. A obra demorou, por isso, mais do que o previsto a arrancar.
Três anos volvidos, a surpresa: "A Câmara recusou-se a licenciar. Elisa Ferraz alegou caducidade do procedimento - que não havia -, queria um novo parecer, em suma, prejudicou a empresa e muito".
Alberto Gomes acabou por vender a CLEAL em 2018 e o novo dono, um empresário de Barcelos, resolveu avançar para tribunal.
A Câmara alegava que, face ao novo POC (na altura, ainda em discussão e que entrou em vigor em agosto), o licenciamento deveria ficar dependente de um novo parecer da APA. Perdeu. Recorreu até ao STJ. Em junho, chegou a decisão definitiva: o projeto foi licenciado à luz dos instrumentos legais existentes à época, a licença não caducou e, como tal, o promotor tem direito a construir. Caso contrário, a CLEAL terá direito a uma indemnização de mais de sete milhões de euros. A Câmara nada fez.
"A nossa postura não é de empurrar com a barriga. É de juntar as partes e tentar encontrar as melhores soluções", afirmou o socialista Vítor Costa, que, em setembro, assumiu a presidência da Câmara. As conversações, frisa, já começaram, mas a verdade é que a sentença do STJ já não é passível de recurso.
O JN tentou, sem sucesso, ouvir o novo dono da CLEAL, assim como Elisa Ferraz, mas a ex-autarca também não esteve disponível para dar qualquer explicação.
Saiba ainda
Quatro estrelas superior
O Talasso Labruge seria um edifício de rés do chão e três pisos. Teria 114 quartos, num quatro estrelas superior, com SPA, restaurante, duas piscinas, auditório e 60 lugares de estacionamento. O projeto é do arquiteto Miguel Brito Nogueira.
Oito milhões de euros
Segundo as previsões, iria custar oito milhões e daria emprego a entre 40 e 50 pessoas. Especializado em terapias com água do mar, o Talasso Labruge acreditava que, ficando a apenas dez minutos do aeroporto, iria captar a atenção estrangeira.
Novo POC nada diz
Apesar de esse ser um dos argumentos no processo judicial, o novo Programa da Orla Costeira nada diz sobre o litoral de Labruge.
A reter
2 milhões de euros
Alberto Gomes garante que o Talasso Labruge custou "mais de dois milhões". Não descarta mover um processo-crime à ex-presidente por ter deixado em "grandes dificuldades" a CLEAL, que o empresário se viu "obrigado" a vender.
10 metros
Para respeitar o POC, o projeto inicial foi corrigido e o edifício teve de recuar mais de dez metros. Ficaria localizado na rua da marginal, em frente ao bar "O Banheiro", na praia de Labruge.