Câmara do Marco lança concursos para construção de ETAR e revisão do PDM

Será "um salto de gazela" na defesa ambiental dos rios de Galinhas, Ovelha e Tâmega, considerou Bruno Magalhães, vice-presidente da autarquia, após a aprovação por unanimidade do procedimento concursal em reunião do Executivo Municipal.

Quem ganhar a empreitada, segundo o caderno de encargos, terá de construir a nova ETAR num prazo de 15 meses. O preço base ascende aos 2,7 milhões de euros e será comparticipado pelo Fundo Ambiental em 1 milhão de euros na sequência de um convite do Ministério do Ambiente à câmara do Marco para que fizesse uma candidatura atendendo a que o Município está impedido de recorrer a fundos comunitários devido ao diferendo em tribunal que mantém com a empresa concessionária Águas do Marco. "Na obra está prevista a instalação de condutas de abastecimento de água e coletores de águas residuais para além da construção de duas estações elevatórias de águas residuais", explicou ao JN, Bruno Magalhães.

Refira-se que a atual ETAR da Ponte das Tábuas, a primeira infraestrutura do género que foi construída no concelho, está obsoleta. O seu funcionamento, há décadas, limita-se a separar as lamas lançando o esgoto líquido no rio de Galinhas.

A persistência deste atentado ambiental ao longo dos anos fez desaparecer a fauna e a flora do rio, além dos incómodos de quem vive nas imediações do rio de Galinhas pelo cheiro pestilento que é libertado quer pelas lamas quer pelo esgoto que polui o rio de Galinhas que o faz mudar de cor ao longo do dia.

Na mesma reunião foi também aprovada a abertura do concurso para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) que está em vigor desde 2015.

O processo de revisão irá prolongar-se por 24 meses, período após o qual será aprovado o novo documento de acordo com a legislação em vigor. Por exemplo, os terrenos aptos para construção só manterão a classificação no novo PDM se estiverem infraestruturados