A maioria das pessoas que pedem uma habitação social à Câmara do Porto vive sozinha. A Câmara alterou o modelo de atribuição de pontos dos pedidos, valorizando mais os casos de pessoas isoladas e de idosos.
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Dos pedidos de habitação social submetidos à Câmara do Porto entre 2020 e 2022, a maioria (mais de 40%) é de pessoas isoladas. E a matriz de atribuição de fogos não valorizava "o suficiente" estas situações, não permitindo sequer que entrassem para a lista de espera. Aliás, dos 40,8% dos pedidos realizados por pessoas isoladas, apenas 13,15% entraram em lista de espera.
O cenário, comprovado pelo Observatório de habitação social do Município do Porto, conduziu a uma proposta de alteração do modelo de atribuição de pontuação dos pedidos de habitação social, aprovada ontem em reunião de Câmara, adaptando-se a estas circunstâncias.
De acordo com o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, estes pedidos "não estavam a ser valorizados devidamente na matriz". A alteração aprovada permitirá uma majoração dos pedidos feitos por pessoas isoladas, mas também "por cidadãos com mais de 70 anos". A alteração foi aprovada por maioria, com abstenções da CDU e do BE.
"Verifica-se um envelhecimento não só dos atuais moradores em bairros sociais, mas também dos que se candidatam a um fogo com renda apoiada e essa circunstância também não estava a ser valorizada o suficiente, deixando de fora alguns agregados que, do nosso ponto de vista, teriam direito a estar incluídos", indica o vereador.
"Há uma série de factos e circunstâncias" que pontuam os diferentes pedidos, sendo preciso "atingir um determinado nível de pontuação para que se tenha direito a ficar à espera de uma habitação social", clarifica Pedro Braganha.
Perante os dados recolhidos pelo Observatório, a Câmara do Porto está a criar uma plataforma digital. Prevê-se o seu lançamento até junho deste ano. Dessa forma, todos os dados relativos ao número de pedidos de habitação social, de elementos dos agregados, escolaridade e idades dos inquilinos, ficarão disponíveis nessa plataforma, permitindo "leituras cruzadas", também para "fins académicos", nota Pedro Baganha.
A informação será sempre anónima, mas dirá respeito aos 13 mil agregados que a Domus Social, empresa municipal de habitação da Câmara do Porto, tem como inquilinos. "São quase 30 mil pessoas. Imaginem os milhões de informações que existem nesta enorme base de dados", observa o vereador.
.Em 2022, entre os agregados que submeteram pedidos de habitação social, estavam 152 menores, sete dos quais com até 25 anos e ainda estudantes. Em 2021, eram 338.