A Câmara do Porto vai ceder dois imóveis devolutos, um no Centro Histórico, outro em Campanhã, à Associação Comunidade do Bangladesh e ao Centro Cultural Islâmico do Porto para a construção de duas mesquitas.
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O apoio financeiro do município supera um milhão de euros, fazendo as contas aos valores dos imóveis e da cedência do direito de superfície por 40 anos (em ambos os casos) e descontando a quantia mensal a pagar (50 euros) pelas duas entidades.
As propostas para a cedência dos imóveis vão a reunião de Câmara na segunda-feira. Ambos os documentos sublinham que no Porto há uma "grande comunidade muçulmana", com cerca de sete mil pessoas, e a necessidade apresentada pela Associação Comunidade do Bangladesh e pelo Centro Cultural Islâmico do Porto de construir uma mesquita com maior capacidade, de modo a acolher mais fiéis. Atualmente, o culto tem lugar na Travessa do Loureiro e na Rua do Heroísmo. Ambas as entidades trabalham na integração dos respetivos membros e, no cado do Centro Cultural Islâmico, presta apoio alimentar a 400 famílias carenciadas.
"A construção de uma mesquita na cidade do Porto é um passo crucial na consolidação de uma cidade inclusiva, que promove a coexistência pacífica de diversas religiões, refletindo, não apenas a diversidade cultural da cidade, mas também o seu compromisso com os princípios fundamentais da liberdade religiosa", justifica a autarquia. "A construção deste templo religioso constituirá um contributo relevante para a promoção da inclusão social, valorizando a diversidade cultural e religiosa existente na cidade. Este projeto reforça o compromisso com uma sociedade mais coesa, solidária e plural, onde todos os cidadãos, independentemente da sua origem ou crença, se sintam verdadeiramente integrados e respeitados enquanto parte da comunidade", acrescenta.
À Associação Comunidade do Bangladesh será cedido o prédio devoluto na Rua da Porta do Sol, 27 a 31. O valor do imóvel a ceder é de 769 mil euros e o valor do direito de superfície, pelo prazo de 40 anos, é de 615,2 mil euros. Como a associação vai pagar 50 euros mensais à Câmara, no final das quatro décadas atinge-se a soma de 24 mil euros. Descontando essa verba, o apoio municipal chega aos 591,2 mil euros. As obras da mesquita devem ser feitas em três anos após a escritura da cedência do imóvel.
O Centro Cultural Islâmico vai receber, também por 40 anos, um prédio devoluto na Rua do Pinheiro Grande, em Campanhã. O valor do imóvel é de 550 mil euros e o da cedência é de 440 mil. Como o Centro Cultural também vai pagar 50 euros por mês ao município, atingindo os tais 24 mil euros ao fim de 40 anos, o apoio da Câmara, neste caso, totaliza 416 mil euros. As obras devem avançar no prazo máximo de três anos e ficar concluídas no prazo máximo de seis anos.