Com a transferência de competências na área da Educação, a Câmara do Porto deverá entregar, até ao final deste ano letivo, cerca de três milhões de euros a 17 escolas do concelho. Isto porque ficam de fora as que estão sob gestão do Parque Escolar, a escola profissional Infante D. Henrique e o liceu Alexandre Herculano (em obras). Os contratos interadministrativos que delegam nos diretores das escolas competências de gestão serão assinados esta quarta-feira, no Palácio do Freixo, às 18.30 horas.
Corpo do artigo
Até ao final deste ano, a Câmara do Porto prevê gastar um milhão de euros em leite escolar, transporte escolar, manutenção de edifícios e encargos com instalações. No próximo ano, até 31 de agosto, a verba sobe para cerca de dois milhões de euros, apesar de o Município não estimar, nessa altura, gastar qualquer verba com a manutenção dos edifícios.
A Autarquia transferirá para as direções dos agrupamentos as verbas respetivas, ficando a cargo dos diretores gerir cada um dos orçamentos.
Os encargos com as instalações representam à volta de 73% da verba total. Dentro desta despesa está, por exemplo, a garantia da continuidade do fornecimento de serviços, "designadamente, eletricidade, combustível, água, outros fluídos e comunicações", e o "fornecimento de bens necessários ao regular funcionamento das instalações, designadamente, material de escritório, limpeza e higiene".
O transporte escolar é a segunda verba mais elevada, com uma parcela superior a 500 mil euros durante todo o ano letivo de 2022/2023.
Na manutenção dos edifícios, serão gastos 104 mil euros até 31 de dezembro deste ano. Os trabalhos incluem "a realização de pequenas reparações e outras similares", como por exemplo, afinação ou reparação de portas, janelas, cancelas ou portões, pinturas de sala, substituição de torneiras, vidros, telhas, entre outras.