A Câmara do Porto vai comprar e requalificar seis ilhas na Lomba, em Campanhã. Trata-se de um projeto-piloto que depois deverá ser replicado noutras zonas da cidade. A operação vai custar 7,4 milhões de euros e contará com financiamento público a fundo perdido no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) que está a ser discutido com o IHRU, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.
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As 59 casas atualmente existentes nas seis ilhas (aglomerado de pequenas casas) vão ser transformadas em 41, com "todas as condições de salubridade e higiene", explicou na manhã desta segunda-feira o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, durante a aprovação da alteração ao contrato inicial proposto pela Porto Vivo, entidade a quem cabe implementar as Estratégias Específicas para a Regeneração Habitacional das Ilhas do Porto.
A sua operacionalização irá garantir a permanência dos moradores originais e aumentar a dotação de habitação. Até porque muitas das casas estão devolutas. Questionado por Sérgio Aires, vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, Pedro Baganha explicou que todos os 39 agregados ali residentes voltarão para a ilha mas para casas com maiores áreas.
A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, relembrou as más condições de habitabilidade de outras ilhas na cidade. "O objetivo é extrair deste projeto uma metodologia para ser replicada no restante território", acrescentou Pedro Baganha. Raquel Maia, responsável pela Porto Vivo, confirma a ideia e diz que esta área de intervenção prioritária resultou de um levantamento realizado em 2019 por uma equipa da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, tendo sido feita uma leitura não só sobre o estado do edificado mas também da situação social, tanto de inquilinos como de proprietários.
O levantamento, na zona da Lomba, incidiu em 19 ilhas, 261 fogos e 104 agregados familiares. Do total de agregados estudados, 24 habitam em casas em mau estado de conservação, 15 em casas numa tipologia inferior à adequada e 24 não têm cozinha nem casa de banho dentro da residência.
No âmbito desta estratégia, foram desenvolvidos programas base para 16 "ilhas". Entretanto, três senhorios já submeteram candidaturas ao programa 1º Direito para a reabilitação de três "ilhas" privadas: uma nas Antas, outra em S. Vítor e uma terceira no Campo Alegre. No total, 40 habitações serão transformadas em 24 fogos reabilitados. Diminui-se o número de casas mas aumenta-se as áreas e tipologias. Segundo a autarquia, há negociações e análises em curso referentes a mais quatro ilhas.
A Câmara do Porto está disposta a comprar mais habitação deste tipo desde que haja financiamento por parte do Estado. Paralelamente, desafia os privados a reabilitarem o seu património. No Porto existem ainda 957 ilhas e apenas três delas pertencem à autarquia.