A construtora Soares da Costa, o principal acionista do Consórcio ASSOC que construiu o estádio de Braga, vai acionar judicialmente as duas sentenças que condenaram a Câmara Municipal local a pagar uma verba que pode ir de seis a oito milhões, com juros, por "acréscimo de estaleiro e horas extraordinárias" na construção do estádio para o Euro 2004. Mas a Autarquia vai pôr, também, uma ação em Tribunal por incumprimento do contrato de construção, nomeadamente, devido a deficiências nas ancoragens da bancada poente do estádio.
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Fonte ligada ao processo disse ao JN que a ação de execução das sentenças a interpor pelos empreiteiros visa "quantificar o dano" que o tribunal provou ter existido.
O presidente da Câmara, Ricardo Rio, estranhou a iniciativa, já que estão em curso contactos com o consórcio, que envolve empresas bracarenses (Soares da Costa, Grupo Rodrigues e Névoa, Casais, DST, ABB e duas empresas que ficaram insolventes - Eusébios e J. Gomes).
O autarca adiantou que está concluído um relatório técnico sobre as ancoragens, elaborado por um perito, o qual aponta várias deficiências e permite que se avance para uma ação judicial indemnizatória.
Já o advogado que representa o Município, Fernando Barbosa, adiantou que compete ao consórcio indicar o valor da liquidação ao juiz, sendo provável que a Câmara venha a pedir a constituição de uma comissão de peritos para o quantificar. O que pode estender a resolução do caso até 2021.
O jurista adiantou que, ao longo do ano, vai preparar a ação judicial por incumprimento de contrato, o que implica a análise das sete empreitadas parcelares e respetivos contratos.
A propositura judicial terá em conta que os defeitos nas ancoragens, que, se não forem reparadas, podem pôr em risco a segurança do estádio, terão "um elevado custo" que não compete ao Município assumir. Deve, por isso, pedir a suspensão da execução das sentenças da ASSOC.
193 MILHÕES
Com a execução das sentenças, e conforme o JN noticiou, o custo do estádio, que já vai em 180 milhões, pode subir para 193 milhões de euros. Isto, porque a Câmara pode ter de pagar oito milhões à ASSOC e mais quatro milhões ao arquiteto Souto Moura, na sequência de uma sentença do Tribunal Administrativo, que se encontra em recurso no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.