Proposta para tentar resolver questão do cemitério na Triana, em Rio Tinto, votada esta sexta-feira pelo Executivo. Município recorre para a Relação.
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A Câmara de Gondomar pretende expropriar a parcela de 1757 m2 onde está implantado o Cemitério n.º 2 de Rio Tinto, na zona da Triana. Esta é a forma de evitar que sejam retirados os 1028 corpos que lá estão enterrados, conforme ditou uma decisão judicial conhecida há uma semana e da qual a autarquia vai apresentar recurso para o Tribunal da Relação.
No entender do presidente do município, Marco Martins, a expropriação vai permitir resolver de uma forma mais célere um processo que está na Justiça desde 2005. Uma sentença de 2018 obrigou a Câmara a devolver o terreno do cemitério aos proprietários dessa parcela. O Executivo socialista tentou, então, embargar a execução da sentença, alegando que o terreno integra o domínio público. Na semana passada, o embargo foi considerado improcedente pelo tribunal, que determinou a retirada dos 1028 corpos do cemitério no prazo de um ano, devendo a operação começar dentro de um mês. A autarquia vai apresentar recurso junto do Tribunal da Relação do Porto.