Moradores na Rua das Sobreiras, no Porto, denunciam insegurança. Situação arrasta-se há três anos. Câmara exigiu intervenção dos proprietários para minimizar problemas.
Corpo do artigo
É um tormento que dura há pelo menos três anos e parece não ter fim. Um conjunto de casas devolutas na Rua das Sobreiras, em frente ao rio Douro, no Porto, são usadas por marginais e toxicodependentes como local de consumo e pernoita. Os moradores denunciam o clima de insegurança e relatam roubos frequentes. Há quem tenha colocado arame farpado para reforçar a segurança. As casas ficam a menos de um quilómetro do antigo quartel junto ao Fluvial, cuja invasão por indivíduos ligados ao consumo e tráfico de droga levaram a Câmara do Porto e o Exército a intervir.
Questionada pelo JN, a Autarquia confirma que desde 2020 a Polícia Municipal e a Proteção Civil têm recebido queixas e são acionadas por causa da situação nas Sobreiras. Os donos foram notificados para a necessidade de vedarem os espaços, o que fizeram. Em janeiro passado, após vistoria dos serviços de fiscalização, "determinou-se impor aos proprietários obras indispensáveis de forma a acautelar a limpeza e vedação do local incluindo o fecho de vãos". Na ETAR de Sobreiras também foram tomadas medidas para impedir o acesso às casas abandonadas. A Autarquia salvaguarda, porém, que as questões de foro criminal são competência da PSP.
Furtaram contador da água
"A mais prejudicada tenho sido eu", lamenta Maria Oliveira, de 63 anos, que vive na porta ao lado das casas devolutas. Mora numa ilha, mas tem receio de deixar os pertences no pátio, pois já lhe roubaram roupa e alimentos diversas vezes, inclusive na véspera de Natal. Maria refere que a cunhada também já foi assaltada. "Há noites em que não dormimos descansados", desabafa.
O vizinho Joaquim Ribeiro, de 69 anos, conta que, agora, "nem água tem em casa" porque lhe roubaram o contador. E que as caixilharias das janelas das habitações desocupadas também já foram levadas. O morador explicou ao JN que os imóveis estão ao abandono há anos e que, apesar da entrada estar tapada e fechada com cadeado, os espaços são invadidos através dos terrenos nas traseiras. Além da insegurança, também a acumulação de lixo e o mau cheiro preocupam os vizinhos.
Outra moradora, que solicitou o anonimato, revela que já viu naquelas habitações várias pessoas e que já assistiu "mais do que uma vez a fazerem fogueiras". O único motivo pelo qual se sente mais segura é o muro e o arame farpado nas traseiras de sua casa.
Beatriz Teixeira, de 34 anos, trabalha num alojamento local ao lado e afirma que a sua "chefe já fez queixa" da situação. Até porque os invasores usam o terreno do alojamento local para chegar ao sítio onde pernoitam.
Além de casas, há uma antiga clínica ao abandono. Identificados como devolutos, os imóveis terão o IMI agravado. Os moradores dizem que para aquele local está prevista nova construção. O JN tentou diversas vezes falar com a empresa proprietária dos imóveis, mas ninguém se mostrou disponível para falar ou prestar esclarecimentos por escrito.
Naquele conjunto de habitações permanece apenas um inquilino. Joaquim Ribeiro explicou que ainda não chegou a acordo com o senhorio. "Eu tenho que ir para algum lado, tenho que ter casa, não vou para a rua", afirmou.
Processo em apreciação
"Relativamente às questões de matéria urbanística, informamos que não existe projeto de construção aprovado para o terreno onde estão as casas desocupadas. Contudo, está em tramitação um processo de licenciamento de obras de edificação para reabilitação dos imóveis compreendidos entre os números 524 e 548 da Rua das Sobreiras, encontrando-se em fase de apreciação", referiu a Câmara.
Abandono
687 prédios, que correspondem a 857 proprietários, vão ser declarados devolutos pela Câmara do Porto, implicando o agravamento da taxa de IMI.