A Câmara de Cascais vai criar uma licença para os avós, à semelhança das já existentes de maternidade e paternidade, sendo o primeiro município a adotar esta medida no nosso país, revelou, esta quarta-feira, a autarquia em comunicado.
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A licença disponível para todos os funcionários municipais será atribuída por um período de um mês para o primeiro neto, um mês e meio para o segundo, e assim sucessivamente, continuando a aumentar à medida dos nascimentos. Por cada neto, os avós poderão ainda requerer “a redução de 0,025 na taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)”.
O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, diz, em comunicado, que a dispensa temporária do trabalho para cuidar dos netos “está prevista ser concedida, a cada avó e avô, por um período de um mês, aquando do nascimento do primeiro neto, podendo ser repartida por quatro períodos e validada até aos três anos da criança”. A medida prevê ainda que “a licença seja acrescida de mais meio mês” por cada neto que nasça após o primeiro.