Recém-nascido deixado junto a ciclovia, perto de ravina, em Cascais. Investigação dificultada por não haver testemunhas nem câmaras.
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Um grupo de jovens que ouviu um choro de criança quando se exercitava numa ciclovia perto da Boca do Inferno, em Cascais, ao final da noite de anteontem, salvou-lhe a vida ao dar o alerta que desencadeou a operação de salvamento.
O recém-nascido tinha sido abandonado à sua sorte por trás de uns arbustos, junto a uma ravina com várias dezenas de metros que dá para o mar, e estava enrolado num lençol. A criança foi assistida ainda no local e encontra-se hospitalizada, não apresentando o seu estado motivo para grandes preocupações.
O bebé que, segundo apurámos, nasceu no final de uma gravidez normal, após cerca de nove meses de gestação, revelava "sinais evidentes de ter nascido havia pouco tempo", confirmou, ao JN, Bruno Carvalho, comandante dos Bombeiros Voluntários do Estoril (BVE), força destacada para a operação. "Ainda tinha o cordão umbilical. Chorava e movimentava-se", acentuou o responsável. Uma equipa de emergência pré-hospitalar dos bombeiros do Estoril e outra da VMER prestaram-lhe cuidados, estabilizando-a.
primeiro alerta errado
Um primeiro alerta chegou pelas 23.50 horas de domingo, dando conta de que uma criança tinha sido deixada num caixote do lixo, junto ao hotel Pestana, na Avenida da República, em Cascais.
Chamados ao local, os bombeiros nada encontraram e só após novo contacto com quem havia feito a primeira denúncia os operacionais foram direcionados para uma zona situada nas traseiras da unidade hoteleira, onde descobriram o bebé, escondido no mato, junto à ciclovia.
Ao que apurámos, as características do local - uma zona isolada - a inexistência de câmaras de vigilância nas imediações e o facto de não haver testemunhas do abandono, até ao momento, dificultam a investigação que está entregue à Policia Judiciária (PJ) e prossegue com a análise dos indícios que foram recolhidos no local. No que respeita ao plano legal, podemos estar perante um caso em que existem indícios da prática do crime de exposição ou abandono.
O Código Penal prevê uma pena entre um e cinco anos de prisão quando uma criança é sujeita a uma "situação de que ela, só por si, não possa defender-se", ou para quem a coloca em perigo, "abandonando-a sem defesa", tendo o "dever de a guardar, vigiar ou assistir".
Institucionalização
O bebé vai continuar para já internado no Hospital de Cascais, que supervisionará a vertente clínica da situação. De momento ainda é prematuro referir se poderá mais tarde ser incluída ou integrada num processo de institucionalização para posterior adoção.
A prioridade centra-se na investigação da PJ que avança no sentido de identificar o responsável ou responsáveis pelo abandono do recém-nascido.
CASOS
Bebé no lixo
A 26 de junho passado, um recém-nascido foi deixado pelo avô no lixo, em Sintra. O bebé foi encontrado morto.
Escondidos no carro
Em 2020, Isabela, 27 anos, deu à luz duas meninas em casa, em Espinho. Asfixiou-as. Os corpos foram descobertos na bagageira do carro pelo pai. Foi condenada a 13 anos de prisão.
Mãe condenada
Uma sem-abrigo abandonou o bebé num ecoponto, em 2019. O menino, encontrado por outro sem-abrigo, sobreviveu. A mãe, condenada a nove anos de prisão, viu a pena reduzida para um ano e 10 meses.