A Câmara do Porto aponta a apresentação do primeiro rascunho do regulamento do Alojamento Local (AL) para setembro ou outubro. A concentração de empreendimentos no Centro Histórico da cidade preocupa a Oposição, que pede medidas de contenção.
Corpo do artigo
Em cinco meses, no Porto, houve 600 novos registos de AL. A informação foi avançada esta segunda-feira pelo vereador Ricardo Valente, cuja pasta das Finanças está sob a sua alçada, em reunião de Câmara do Porto, no período antes da ordem do dia.
Entre as várias medidas que a Autarquia está a tomar no que toca à regulação do AL na cidade, está o alerta às plataformas como o Airbnb para não publicitarem anúncios de apartamentos que não estão registados. Além disso, quando entrar em discussão o regulamento, ficarão suspensos os novos registos, à semelhança do que já acontece em Lisboa.
15025572
No final de maio estavam registados 8866 estabelecimentos de AL na cidade, dos quais 77,5% são no Centro Histórico. A concentração de empreendimentos do setor preocupa os vereadores da Oposição na Câmara do Porto. Sérgio Aires, do Bloco de Esquerda, perante as "dificuldades habitacionais" atuais, alertou "para a necessidade de se pensar a possibilidade de conter este fenómeno particularmente nesta zona e dispersá-lo pela cidade". Além disso, sugeriu incluir no estudo que está a ser feito pela Universidade Católica quantos desses empreendimentos são economia local. Também a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, apelou à retoma da suspensão de novos registos.
Para o socialista Tiago Barbosa Ribeiro, são evidentes os "desafios ao equilíbrio dos usos da cidade" que este contexto provoca.
Mariana Macedo, do PSD, em substituição do vereador Vladimiro Feliz, acredita ser preciso "tempo" para que se possa fazer uma interpretação correta do contexto atual. Considerando este "impacto" de concentração de AL "muito recente", apontou uma reavaliação para quando o rascunho do regulamento estiver pronto.
Turismo vs Habitação
Para o vereador Ricardo Valente "há uma mitologia que tem a ver com o impacto do turismo na habitação". Isto porque, explicou, durante a pandemia, "não houve turismo, houve uma redução de AL e o preço da habitação continuou a subir".
Por isso, clarifica, a "questão da habitação tem de ser resolvida com o aumento da oferta, que passa por limitar o uso do ativo imobiliário em zonas em que esse uso é excessivo". "Temos de o fazer numa lógica aberta do ponto de vista de territórios de cidade. Somos mais apologistas para que, quem abra AL, tenha de criar uma unidade de habitação na cidade. Consideramos que é de facto melhor do que estarmos a proibir o AL", esclareceu o vereador.