De todas as casas do Centro Histórico do Porto, um quarto está registada como alojamento local (AL). Só naquela zona, a atribuição de novas licenças representa 77,5% do total de AL autorizado na cidade. Se a essa percentagem somarmos o número de registos na freguesia do Bonfim, o gráfico sobe para os 87%.
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Há cerca de oito mil registos de AL no Porto (por força da pandemia foram cancelados 1814) mas, de acordo com dados da Confidencial Imobiliário, dos fogos T0 ou T1 existentes, só estavam a funcionar 1951 como AL em maio passado. Desses, 1633 são no Centro Histórico.
A Câmara do Porto diz estar atenta ao fenómeno da "hiperconcentração" de AL na cidade e propõe alterações à lei. Ricardo Valente, vereador da Economia, nota ainda que uma parte dos AL ativos estão a funcionar "numa lógica de arrendamento a médio e longo prazo". Para Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), o número de registos, que não traduz o cenário real, preocupa. Isto porque, considera, pode conduzir à aplicação de medidas de contenção que muitas vezes "penalizam" os pequenos operadores.
conter o fenómeno
"Se quisermos dispersar o fenómeno do AL, temos de contê-lo em determinadas zonas para que aconteça noutras", observa Ricardo Valente. "Estamos a ultimar com a Universidade Católica o estudo [sobre o peso do AL na cidade] feito anteriormente e a atualizar a informação", referiu o vereador. A Autarquia aponta o último trimestre deste ano para avançar com a nova proposta de regulamento de AL, mas quer fazê-lo depois de alterações à legislação nacional. Por isso mesmo, a Câmara entregou à Secretaria de Estado do Turismo e à Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, uma proposta de "clarificação do regime jurídico de exploração dos estabelecimentos de AL".
Diz o autarca que, como a lei portuguesa dá um prazo de dez dias às Autarquias para darem parecer positivo ou negativo ao AL, o que tem acontecido no caso do Porto, perante o acelerado ritmo de registos que se tem verificado, é que as vistorias da Câmara são feitas quando já passou esse prazo. "E depois, quando vamos encerrar o AL, - e já o fizemos em alguns casos -, o estabelecimento já está a funcionar", observa.
prédios livres
A atualização da informação sobre o peso do AL nas cidades é, para Eduardo Miranda, quase obrigatória, já que, com a pandemia, "alguns [operadores] regressaram ao negócio, mas muitos não". A par disso, e para desconstruir o cenário negativo em torno do setor, o presidente da ALEP destaca a importância de perceber quantos dos edifícios utilizados para AL no Porto estavam desocupados ou em ruínas e quantos ainda estão livres.
Eduardo Miranda alerta para o facto de que "63% das dormidas no Porto são em AL", avisando que "uma medida precipitada pode afetar uma parte significativa do emprego" indireto associado ao setor, tais como restaurantes, cafés, bares e comércio local. Sobre as áreas de contenção diz que "criam um agravamento fiscal automático".