O concurso público internacional para a construção da nova ponte do metro do Porto poderá ficar suspenso um ou dois meses, após a interrupção ordenada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, que teve em conta uma ação de pré-contencioso apresentada pelo engenheiro Adão da Fonseca que foi um dos concorrentes eliminados pelo júri na primeira fase do procedimento.
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De acordo com o ministro do Ambiente, a Metro do Porto vai contestar a ação. Esta quinta-feira, termina o prazo para a entrega de propostas dos três projetos finalistas. Tudo deverá decorrer dentro da normalidade, mas o mesmo já não se poderá dizer quanto à publicação do relatório do júri que estava marcado para dia 30, assim como a adjudicação do trabalho, prevista para 7 de dezembro. A ação judicial impede que essas datas sejam cumpridas.
"A proposta [do contestatário] tem de convencer o tribunal que deve ir à fase final e tudo indica que foi pedida uma medida cautelar provisória na tentativa de evitar que se avance para a fase seguinte [no concurso]. É um processo urgente e deve ser rápido, é provável que dentro de um ou dois meses haja uma decisão", explicou ao JN o advogado de Direito Administrativo Paulo Veiga e Moura.
Mais pessimista mostra-se o professor de Direito Administrativo da Universidade do Porto António Francisco Sousa, que considera que a interrupção do concurso poderá ser mais demorada, "até porque se o tribunal entendeu suspender o processo é porque encontrou matéria que seguramente poderá dar razão à contestação e até poderá haver já um juízo prévio". Na opinião do jurista, o Governo muito dificilmente invocará interesse público porque "até o Estado está sujeito à lei".
Ambientalistas aplaudem
Este entrave judicial ao projeto era esperado há muito pelos ambientalistas: "A empresa do Metro, desde a sua constituição, faz o que quer na Área Metropolitana do Porto, num grande desprezo pela cidadania e pela participação pública".
José Carlos Marques, presidente da Direção da Campo Aberto, recorda que, ao longo de vinte anos, a associação "manifestou-se diversas vezes de forma crítica quanto ao modo como tem laborado a empresa" e aplaude a contestação da Faculdade de Arquitetura.
"É muito positivo que entidades de muito maior peso que nós próprios tenham decidido bater o pé, ao sentirem ameaçados à sua porta valores legítimos. Quiseram romper o silêncio sobre a auréola quase sagrada de que se vem revestindo a reputação da empresa", diz o ambientalista.
A Campo Aberto considera que toda a escarpa onde vai assentar a ponte no lado do Porto "é uma zona sensível do ponto de vista ecológico e já tem sofrido bastante com a pressão imobiliária".
Junta acompanha
A associação critica a passividade da Câmara perante as decisões da empresa e relembra "atuações desastrosas da Metro que atingiram ribeiras, árvores e jardins do Porto, como o Marquês, o Campo 24 de Agosto e a Avenida dos Aliados, entre outros". "Mais recentemente, a escalada foi exponencial, pois incluiu danos no Jardim do Carregal e a destruição irreversível do único jardim contemporâneo no Porto, o Jardim de Sophia", acrescenta.
O JN sabe que a Metro vai realizar um conjunto de sessões de esclarecimento, mas só em fase de obra, ações que na opinião da presidente da União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos poderiam ser antecipadas. "Temos acompanhado o problema à distância, mas estamos atentos. É uma obra importante, mas o interesse das pessoas também deve ser acautelado", considera Sofia Maia, que já pediu uma reunião a Rui Moreira para conhecer ao pormenor a participação da autarquia no processo.
A ponte integra a segunda linha para Gaia que custará 299 milhões e será construída entre 2023 e 2025.
A reter
Finalistas
A decisão de se avançar com a construção da travessia foi anunciada em março deste ano. A 18 de outubro foram anunciados os três finalistas que passaram à segunda fase.
Concurso
Concorreram 27 empresas, tendo uma delas apresentados duas ideias. Houve seis tentativas de impugnação, uma delas seguiu a via judicial.
O JN promove hoje, às 21,30 horas, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, e em parceria com as câmaras do Porto e de Gaia, uma conferência sobre a nova ponte sobre o Douro. "Margens que se ligam" juntará especialistas de diferentes áreas. Poças Martins, da Ordem dos Engenheiros, João Pedro Xavier, diretor da Faculdade de Arquitetura do Porto, Teresa Marques, arquiteta paisagista, Tiago Braga, presidente da Metro do Porto, e Álvaro Costa, especialista em transportes, são alguns dos participantes. Os autarcas Eduardo Vítor Rodrigues e Rui Moreira vão abrir a sessão.
Três finalistas
1.º classificado
Edgar Cardoso - Engenharia
Custo: 50,5 milhões de euros
Prazo de conclusão: 970 dias
É proposta uma estrutura semelhante à rodoviária, ou seja, um pórtico com efeito de arco, em betão.
2.º classificado
Coba - Consultores de Engenharia e Ambiente
Custo: 62,8 milhões
Prazo de conclusão: 1001 dias
Apresenta uma solução em arco intermédio que sobrevoa o tabuleiro. Uma estrutura metálica com 9500 toneladas de aço.
3.º classificado
Betar Consultores
Custo: 69,2 milhões de euros
Prazo de conclusão: 1004 dias
Ponte em forma de pórtico com pilares inclinados assimétricos na margem, numa estrutura mista de betão e aço.