Construção do Museu da Língua com execução "muito baixa", admite autarca de Bragança

O presidente da Câmara de Bragança, Paulo Xavier, admite que a taxa de execução dos trabalhos “é muito baixa”. De um investimento total de 16 milhões de euros previsto para a empreitada, estão apenas cumpridos 1,5 milhões em obra. "Houve diversos problemas que atrasaram a construção. Houve divergências entre o projetista e o empreiteiro e foi necessário negociar", explicou o autarca, admitindo que os atrasos estão a obrigar a reformular os conteúdos.

"Temos de rever alguns. Estão sempre a aparecer coisas novas e os atrasos obrigam a reformular o que já estava feito, para não ficarem desatualizados. Também foi preciso fazer alterações nas especialidades, devido a divergências. Temos feito um trabalho para existir um ambiente mais ameno", referiu Paulo Xavier.

A obra do Museu da Língua foi adjudicada à empresa que ganhou o concurso público internacional em novembro de 2020, com um valor de 10,5 milhões de euros, e tinha como prazo de conclusão o final de 2022. Em 2021, a Câmara rescindiu o contrato com essa empresa por não estar a cumprir o caderno de encargos e os prazos.

Foi lançado novo concurso público que, após a seleção do vencedor, esteve meses a aguardar o visto do Tribunal de Contas. A empreitada esteve parada cerca de um ano. Desta feita, a obra foi adjudicada a outra empresa, por 16 milhões de euros. Em fevereiro de 2023, foram retomados os trabalhos.

Desde o início que o MLP (Museu da Língua Portuguesa) está envolto em polémica. Depois de o município ter adjudicado a obra à empresa vencedora do concurso internacional, o segundo classificado contestou os resultados no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela (TAF), mas este acabou por dar razão à câmara. A empresa não ficou satisfeita e recorreu da decisão do TAF no Tribunal Central Administrativo e Fiscal do Porto, mas o município voltou a ganhar.

Em 2021, as dificuldades de contratação de mão de obra também contribuíram para a lentidão dos trabalhos.

Apresentado como um projeto único na Europa, e só com um congénere em S. Paulo (Brasil), o anterior presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias - eleito para cargo, mas que renunciou ao mandato para assumir o cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e da Coesão - depositava grande esperança neste equipamento cultural que considerava ser “um desafio ao resto do país”, por estar a ser concretizado “numa cidade do Interior que está a criar um projeto de âmbito nacional e internacional único”.

O município comprou os antigos silos, onde está a ser construído o museu, à Direção-Geral do Património por 613 mil euros.