Fundo imobiliário não cumpriu com o contrato e, dez anos depois de implodida a primeira das torres, os terrenos estão ao abandono.
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As construções nos terrenos do antigo Aleixo, no Porto, só devem avançar em 2023. Faz hoje 10 anos que a primeira das cinco torres do bairro foi implodida. Seguiram-se as demolições das restantes. Mas, até agora, nada foi ali construído. Até porque, para o fazer, o Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado teria de entregar 154 casas para realojamentos à Câmara do Porto, mas apenas construiu 52. A Autarquia chegou agora a acordo com aquela entidade que, para acelerar o processo, entregará o valor das casas, ficando o município ainda com uma área para ali implantar habitação com renda apoiada.
A Câmara vai avançar agora com o loteamento do Aleixo e esperar pelos projetos de arquitetura para aprovação. Obras no terreno, que incluem um parque verde, só em meados de 2023.
"O fundo estava com dificuldades de financiamento para a construção dos fogos por isso propusemos que em vez de construir o que falta, pague à Câmara o valor dessa construção", explica o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha. "Isto permite acelerar a conclusão deste imbróglio e, do lado da esfera municipal, majorar o investimento em habitação social porque entretanto temos um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o programa 1.º Direito que vai financiar, em larga medida a fundo perdido, a construção de habitação social", acrescenta o vereador.
Três prestações
Do conjunto de casas que deveriam ser entregues pelo fundo estão a faltar dois projetos, as 36 casas nas Eirinhas e as 66 do Bairro do Leal. A Câmara do Porto vai receber em três prestações cerca de sete milhões de euros, o que permitirá construir nas Eirinhas não 36 mas 48 fogos e avançar com projetos de habitação para a zona de Noeda, para a Rua de Marques Marim e para Pego Negro.
No Aleixo surgirá o projeto do fundo de sete blocos de habitação com quatro a cinco pisos, bem como de um edifício comercial de proximidade. No âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) foi aumentada a capacidade construtiva, mas o fundo ficará na mesma com os 22.500 m2 iniciais. Em contrapartida, a Autarquia ganha com essa edificabilidade acrescida e com quase 14 mil m2 para casas de renda social/apoiada. Nesta unidade operativa de planeamento e gestão estão ainda os terrenos da EDP para os quais existe um acordo judicial que confere uma capacidade construtiva a rondar os 40 mil m2.
Bairro teve uma vida curta de 45 anos
1968
O Grupo de Moradias Populares do Aleixo foi inicialmente projetado em 1968 com autoria do arquiteto Manuel Teles, com o intuito de realojar 320 famílias abrangidas pelas demolições da Ribeira-Barredo, Zona Histórica.
1974
A inauguração do bairro ocorreu a 13 de abril de 1974, sendo que apenas existia a primeira torre, a segunda torre foi "tomada de assalto" cerca um ano e meio depois, sem estar completa, por moradores da Ribeira-Barredo.
2000
Nos anos 1980 e sobretudo na década de 90, os problemas do tráfico e consumo de droga instalam-se no bairro. Em 2000, Nuno Cardoso, então presidente da Câmara, sugere a possibilidade de eliminação do Aleixo.
2002
O recém-eleito presidente da autarquia Rui Rio visita o bairro numa das primeiras ações após a autárquicas. Já antes, em 2001, em plena campanha, afirma aos moradores que a demolição não lhe parece a melhor solução.
2011
Em 2007, a autarquia muda de planos. A torre 5 é implodida a 16 de dezembro de 2011 e o mesmo aconteceu com a torre 4 a 12 de abril de 2013. Os moradores são espalhados por outros bairros camarários da cidade.
2019
Rui Moreira avança para a demolição das restantes três torres, procedendo ao realojamento de 270 pessoas que ainda ali viviam, no prazo de seis meses. Os moradores, tal como antes, foram para outras casas da Autarquia.