Esvaziamento de funções de chefia após irmão ter denunciado um alegado conflito de interesses na Taipas Turitermas. Acordo em tribunal com cláusula de silêncio.
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A cooperativa Taipas Turitermas, detida em 95% pela Câmara de Guimarães, pagou uma indemnização de cerca de 50 mil euros a um trabalhador, num processo por assédio moral no trabalho. A ação judicial terminou num acordo com uma cláusula de silêncio, após um calvário de mais de dois anos que o funcionário alega ter sofrido.
Na ação judicial que correu termos no Tribunal do Trabalho de Braga, o trabalhador exigia cerca de 75 mil euros de indemnização à Taipas Turitermas. Arguiu que foi contratado em 2015 para funções de chefia, que exerceu até meados de 2018. Nesse ano, acrescenta, o seu irmão denunciou um alegado conflito de interesses na cooperativa [ler caixa] e iniciou-se o processo de esvaziamento de funções e de assédio moral no trabalho perpetrado pelas sucessivas direções.
Confinado ao gabinete
O funcionário argumenta que foi confinado ao seu gabinete sem nada relevante para fazer, que foi excluído de aumentos salariais e também foi impedido de exercer as funções de gestão geral da cooperativa, onde se incluem os recursos humanos ou os equipamentos, como as termas, a clínica de saúde, o polidesportivo e as piscinas.
As três direções visadas desde 2018, todas nomeadas pela Câmara, negaram ter exercido assédio moral sobre o trabalhador. Uma inspeção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) também foi encerrada sem provas de assédio, argumentou a cooperativa. Como a ação judicial terminou com um acordo, o tribunal não tomou posição sobre as alegações, opostas, produzidas no processo por cada uma das partes. O JN apurou que, no desfecho da ação, ficou acordado o pagamento ao trabalhador de cerca de 50 mil euros, que incluem mais de 35 mil em danos morais.
Ninguém fala
O JN contactou o trabalhador e a Taipas Turitermas, mas ambos recusaram falar sobre o assunto. O acordo tem uma cláusula de confidencialidade que proíbe as partes de falarem sobre o processo e não foi possível apurar qual é a penalização prevista para quem quebrar o pacto de silêncio porque o Tribunal do Trabalho de Braga recusou a consulta dos autos, requerida pelo JN. Aliás, a existência da cláusula foi revelada pela juíza do processo, no requerimento enviado ao JN, em que justifica a recusa do acesso aos autos: “As partes convencionaram guardar reserva a respeito do objeto da ação e dos termos em que culminou a resolução do conflito que as opunha”. Outra justificação dada pelo tribunal para recusar que o JN consultasse os autos é a de que “não se vê em que medida a consulta do processo permite realizar interesse público”.
A cooperativa Taipas Turitermas é detida em 95% por capitais públicos da Câmara de Guimarães. O restante está dividido por capitais privados, entre cidadãos e instituições. Tem sede na vila de Caldas das Taipas, onde gere as termas do concelho de Guimarães, uma clínica de saúde, um polidesportivo, um complexo de piscinas, um parque de campismo e um espaço cultural.
No processo, o trabalhador refere que os atos de assédio moral no trabalho foram praticados com o consentimento e conivência do presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança, e da vereadora responsável, Sofia Ferreira. Deu a ambos conhecimento pessoal e por e-mail do que diz ser o assédio. O JN contactou o Município, que remeteu para a Taipas Turitermas.
Ricardo Costa
Presidente da Direção visado nega desinvestimento
Os atos de assédio moral começaram, segundo o trabalhador, quando o seu irmão denunciou ao presidente da Câmara um alegado conflito de interesses que existia na cooperativa. O irmão é sócio minoritário e era médico na clínica de saúde da Turitermas. A denúncia visava o presidente da Direção da altura, Ricardo Costa, cuja mulher comprou uma participação numa clínica privada que podia ser concorrente da clínica de saúde da Turitermas. Ricardo Costa é o atual líder da Concelhia do PS e é o candidato socialista à Câmara em 2025. Sobre este processo, Ricardo Costa sempre negou qualquer desinvestimento na clínica pública em benefício da privada. Entretanto, o médico que denunciou o conflito de interesses foi despedido após dar uma entrevista a contar tudo, tendo avançado também para tribunal com um processo.
Defesa
Dois ajustes diretos
A sociedade de advogados FSA, que defendeu a Taipas Turitermas no processo, foi contratada por duas vezes pela cooperativa. No Portal Base constam dois ajustes diretos, não se depreendendo qual foi para este processo. Um contrato tem a data de dezembro de 2020 e é de 7800 euros para consultoria jurídica em modalidade de avença. O outro é de fevereiro deste ano e tem o valor de 15 600 euros para assessoria jurídica.
Vendeu património
A Taipas Turitermas vendeu, recentemente, por dois milhões de euros, um pavilhão polidesportivo à Câmara de Guimarães. A venda permitiu contornar o facto de o Tribunal de Contas ter chumbado os aumentos de capital que a autarquia tentou fazer e que serviriam para atenuar as dificuldades financeiras da cooperativa. A gestão do pavilhão passará para a Junta de Freguesia.