Sete crianças de cinco anos foram "expulsas" do Colégio a Torre dos Pequeninos, em Areias, Santo Tirso, depois de os pais terem manifestado discordância quanto ao pagamento integral da taxa de frequência no mês de abril, o qual foi solicitado pelo estabelecimento, apesar de os alunos não o terem frequentado.
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"Numa atitude completamente déspota, o diretor do colégio disse que rescindia o contrato connosco. Assim, a meio da pandemia, no meio desta confusão toda, anulou as matrículas e agora ficamos sem escola para os nossos filhos", indigna-se um dos encarregados de educação que subscreveram um e-mail enviado à direção da "Torre dos Pequeninos", em resposta à circular de dia 15 referente ao "pagamento da anuidade".
"Para espanto dos pais, o colégio mandou a conta retirando o almoço e o transporte, o que é quase nada. Achamos um absurdo ter de pagar uma mensalidade quase completa. Não achamos correto", considera aquele pai, que optou por manter o anonimato. "A taxa de frequência, de 230 euros, é cobrada na totalidade. As únicas coisas que retiraram foi a alimentação, música e transporte", contabiliza, lamentando a falta de diálogo. "Nem ouvidos fomos e fomos expulsos", contesta, lembrando que as crianças estão em casa desde 13 de março, mês cuja prestação foi paga integralmente.
Decisão unilateral
"Não faz sentido contratar um serviço, este não ser prestado e ser pago na íntegra", defende o advogado dos pais, salientando que estes "nunca foram ouvidos, apesar de terem telefonado várias vezes [para o colégio]". "Não houve diálogo, e as decisões foram sempre tomadas unilateralmente", afirma Bruno Jesus Rodrigues, que aguarda resposta à interpelação que remeteu no passado dia 20 à direção da "Torre dos Pequeninos" e vai levar o caso ao Ministério da Educação, Segurança Social e à Justiça.
A reação do diretor do colégio ao e-mail de contestação dos pais seguiu pela mesma via, no passado dia 18, informando os subscritores da "rescisão do contrato que celebraram com a "Torre dos Pequeninos", a partir da presente data", por "grosseira e reiterada violação do regulamento interno".
Ao JN, Amílcar Sousa explica que a rescisão teve "como principal motivo, mas não único, o envio da carta em que [os pais] injuriam a instituição e o seu diretor 11 vezes", e que, por isso, vai "acionar mecanismos legais". O diretor do colégio sublinha que "a anuidade é sempre devida" e reitera que "o regulamento interno e demais condições contratuais são claros quanto à obrigatoriedade do pagamento dos serviços obrigatórios".
O responsável afirma ainda que "nenhum dos pais que subscreveram a carta pediu alguma vez para conversar".
9 crianças da sala dos cinco anos
É o número total de alunos da sala dos cinco anos do Colégio a Torre dos Pequeninos. Foram excluídos apenas os filhos dos subscritores do e-mail que contesta o pagamento integral da prestação de abril.
Mês de março pago na íntegra
"No mês de março foi tudo pago na totalidade", garante ao JN o advogado dos pais, cujos filhos já não frequentam o colégio desde o dia 13 de março. Bruno Jesus Rodrigues refere que, "dos sete encarregados de educação [que contestaram], dois pagaram em abril e um tem todo o ano pago".
Ministério assegura solução
Questionado pelo JN sobre este caso, o Ministério da Educação sublinha que "a escola pública terá sempre resposta para todos os alunos".