Com a suspensão das aulas presenciais, os colégios privados têm custos de funcionamento mais baixos e muitas famílias estão a pedir um corte, ou até a isenção, nas mensalidades.
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Ao JN, pais e encarregados de educação referiram colégios como o Ribadouro ou o Nossa Senhora de Lourdes, que não lhes comunicaram mudanças; outros, como o Rosário, farão um desconto de 10%. À Confederação das Associações de Pais, Confap, estão a chegar muitas dúvidas.
"Perguntam-nos se não deviam estar isentas ou pagar menos", diz o presidente, Jorge Ascenção. Tem respondido que escolas e creches continuam a ter custos, como os salários de educadores e professores, pelo que precisam de receitas; mas não têm despesas como eletricidade e água, pelo que a mensalidade deve ser ajustada aos custos reais.
Tudo para manter as empresas. "Quanto voltarem à vida normal, as famílias vão querer as instituições a funcionar e não é possível fechar agora e reabrir depois". Além disso, recorda que as famílias assinam um contrato com as escolas, que tem que ser cumprido. Por isso, aconselha famílias e colégios a chegar a acordo.
custos que não baixam
Quase palavra por palavra, Jorge Ascenção espelha o que diz Susana Baptista, da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular. "As medidas do Governo, como o "lay off", não resolvem tudo". Creches e escolas precisam que educadores e professores acompanhem os alunos e continuam a pagar contas, como o leasing de equipamentos e contratos com fornecedores.
Susana Baptista assegura que a maioria dos associados baixou o valor, mas defendeu que a redução nunca poderá ser grande, nem igual para todos. Dá o exemplo da alimentação: "Há creches que incluem o valor na mensalidade. Aí, a descida terá que ser maior".
ganhar com a Covid-19
Ontem, também Queiroz e Melo defendeu ao JN uma descida das mensalidades, "na medida do que for possível". O diretor executivo da AEEP entende que, "se os colégios pouparem em custos de funcionamento, devem repercuti-lo no valor cobrado aos pais. Não faz sentido ganhar dinheiro com a Covid-19". Sobretudo depois de o Governo ter alargado às instituições de ensino a possibilidade de aderir ao "lay-off", na sexta-feira passada, disse.
No início da semana que agora acaba, escreveu aos associados para defender que o valor das mensalidades deve manter-se. "O contrato é anual. Isto significa que o preço estabelecido é, também ele, calculado para o ano escolar inteiro", ainda que seja depois dividido em dez ou 11 mensalidades.
No contrato, as escolas comprometem-se a "educar e ensinar o aluno" e, diz Queiroz e Melo, continuam a fazê-lo. "As aulas serão dadas, ainda que em salas virtuais, e no final do ano haverá avaliação. É por imposição do Governo que o processo não é presencial".
Todavia, diz o mesmo comunicado, as escolas deixarão de pagar custos como água, eletricidade ou gás. "É poupança direta" que "pode ser repercutida a favor dos pais em contas a afinar no final do ano letivo". Tal como "eventuais apoios a fundo perdido" do Estado.
Detalhes
Pagamento misto - Para compensar poupanças com eletricidade ou água, os colégios Cedros, Horizonte, Mira Rio e Planalto decidiram devolver o valor de todo o mês de março relativo a alimentação, transporte ou atividades e cobrar por inteiro a mensalidade de abril. A partir de maio, ainda não há decisão.
Sem informação - A falta de decisão da parte do Ministério da Educação também trava os colégios. "Não sabemos sequer se o fim do ano letivo será antecipado ou adiado", diz Margarida Santos, da administração do grupo Fomento. Susana Baptista multiplica reuniões com advogados e contabilistas. "A informação é pouca e está dispersa, não temos certezas sobre como proceder".
Reavaliar dia 9 - Só no dia 9, Quinta-Feira de Cinzas, será ou não renovada a suspensão de aulas presenciais, decidida para as últimas duas semanas. As escolas estão todas a operar no pressuposto que de dificilmente voltará a haver aulas presenciais este ano letivo.
Pedidos computadores - Grupos de cidadãos estão a pedir computadores, tablets, telemóveis ou componentes (ratos, monitores, teclados, etc.), para dar as crianças que não os têm. É o caso do grupo "computadores e afins para ensino à distância em Portugal", no Facebook.