Volta a ser mais um dia de incerteza para a maioria dos moradores que ficaram desalojados com a derrocada de um prédio na Baixa do Porto, na quinta-feira. Das 15 pessoas que ficaram sem habitação com o aluimento parcial do número 55 da Rua 31 de Janeiro, um edifício contíguo a um imóvel onde decorriam obras de reconstrução, nove ainda não sabem onde vão pernoitar este sábado. Nem nos próximos dias, que incluem um feriado nacional na segunda-feira.
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A informação foi avançada ao JN pela organização Habitação Hoje, que está a acompanhar os moradores, todos oriundos do Bangladesh, e que vai tentar encontrar uma nova solução através da Linha Nacional de Emergência Social, a qual, de acordo com a associação, já havia garantido alojamento para a noite de sexta-feira, assegurando a instalação de três pessoas na Hospedaria do Bonfim, até terça-feira, e de nove numa pensão em Matosinhos, a qual terão de deixar durante o dia de hoje.
"Estamos a contar com nove pessoas que vão ficar sem abrigo logo que se verificar o 'check-out' do lugar onde passaram a noite", indicou Romain Valentino, da Habitação Hoje, sublinhando que estes desalojados "não foram contactados pela Câmara nem pela Segurança Social".
"Estamos na cidade do Porto, há muitas estruturas e a Câmara tem capacidade para mobilizá-las. É surreal pensar que o problema seja encontrar um lugar para estas pessoas", aponta o responsável.
Recorde-se que, na sexta-feira, os desalojados foram encaminhados para o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para que fosse encontrada uma solução de alojamento. Com o CNAIM sem condições para dar resposta à situação, acabaria por ser a Segurança Social a garantir um alojamento temporário, para essa noite. Ao JN, este organismo salientou, contudo, que é "competência do município o realojamento definitivo" dos moradores.
Questionada pelo JN, a Câmara do Porto referiu que, "tanto quanto se conseguiu apurar, o realojamento [dos desalojados] foi garantido entre o CNAIM e a Segurança Social até terça-feira, altura em que será reavaliado por aquelas entidades".
A Autarquia esclareceu ainda que, "no âmbito do processo de transferência de competências para as autarquias locais, passou a ser competência do Município do Porto o SAAS - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social", sendo que, "fora do horário de expediente deste serviço, a competência mantém-se na Segurança Social, através da Linha Nacional de Emergência Social (144)". No entanto, "ao SAAS Porto não chegou qualquer sinalização ou pedido de intervenção", assegurou o Município.
"Atuou em primeira instância a Linha Nacional de Emergência, que entretanto encaminhou todos os processos para o CNAIM, por se tratarem de migrantes e por ser a entidade com competências para atuar e ativar as medidas necessárias, entre as quais solicitar à Segurança Social as vagas em resposta social de centros de emergência, como terá acontecido", referiu a Câmara, sublinhando que "mantém-se, igualmente, na competência da Segurança Social a resposta social de emergência (Centro de Acolhimento Temporário ou Centro de Alojamento de Emergência Social), bem como a gestão das respetivas vagas".