Descarga poluente no rio Paiva motiva pedido de intervenção à APA e União Europeia
Uma descarga poluente que deixou verde parte do rio Paiva, em Arouca, motivou uma denúncia à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e um pedido de intervenção por parte da União Europeia, revelou o autor da queixa.
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A intervenção de Pedro Bastos, deputado do CDS-PP no referido município do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, surge na sequência de poluição detetada na semana passada no Paiva.
"Entre os dias 12 e 13 de setembro, o rio apresentou uma cor verde intensa, que impossibilitava ver o fundo mesmo em zonas de pouca profundidade. O fenómeno foi amplamente denunciado por populares", explica o eleito local em nota à Lusa, situando o problema no troço nas praias fluviais do Vau, do Areinho e de Meitriz.
"Em Nodar, em São Martinho das Moitas, a água já não apresentava alteração, mas voltava a encontrar-se a mesma coloração verde em Cabril", acrescenta, concluindo assim que "a origem do problema estará entre Nodar e Cabril".
Pedro Bastos remeteu uma denúncia à APA, à qual pediu uma "intervenção urgente", e também ao SEPNA - Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR, requerendo "a abertura de uma investigação técnica para identificar a origem e o tipo de poluição". Solicitou ainda à eurodeputada Ana Miguel Pedro, do CDS, que agilize "o acompanhamento político da situação" por parte da União Europeia.
"A poluição no rio Paiva não é um fenómeno novo, mas desta vez atingiu proporções alarmantes. Se nada for feito rapidamente, se perderá a oportunidade de identificar a origem da contaminação", realça o deputado da Assembleia Municipal de Arouca.
A Lusa pediu um esclarecimento à APA, mas ainda não obteve resposta.
Questionada a autarquia, essa informa que também reportou o caso ao SEPNA, tal como denunciara "situação similar" em agosto de 2022. Nessa altura, o serviço da GNR terá adiantado a hipótese de se tratar de "um "bloom" de cianobactérias, decorrentes da diminuição do caudal do rio, fruto da ausência de precipitação e excesso de nutrientes associado a temperaturas mais altas da água, efeitos das alterações climáticas".
Face a isso, a Câmara diz que vem encetando "há vários anos um conjunto de esforços com vista a identificar a origem de eventuais focos de poluição" - entre os quais análises periódicas à qualidade da água em articulação com um grupo de trabalho coordenado pela APA -, mas realça que ainda espera pela iniciativa que compete especificamente ao Governo.
"O Orçamento de Estado para 2023 (art. 172.º) previa um plano de proteção e despoluição do rio Paiva", mas, segundo a autarquia, esse ainda não avançou.
No mesmo sentido, em julho de 2024, aquando da entrada em funções da ministra do Ambiente e Energia, o Município também solicitou uma reunião com a governante para "reforçar a necessidade de intervenção urgente no rio Paiva", após o que Graça Carvalho delegou o encontro no então secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa.
A reunião verificou-se, mas, mais de um ano depois, "continua por definir um plano de ações práticas para a proteção e valorização deste importante recurso da região".